O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Waldir Teis, anunciou nesta quinta-feira (12) uma auditoria extraordinária para investigar pagamentos a conselheiros, auditores e servidores, além de contratos, licitações e despesas administrativas. A decisão ocorre duas semanas após a Operação Tomada de Contas, da Polícia Federal, que prendeu o então presidente da Corte, Sérgio Ricardo de Almeida, e outros servidores.
Teis anunciou a medida durante uma sessão ordinária do Tribunal. Além da auditoria, ele apresentou um conjunto de ações para reduzir despesas, rever cargos comissionados, diminuir postos terceirizados e fortalecer os mecanismos de fiscalização interna. O presidente pretende identificar possíveis irregularidades, corrigir falhas administrativas e ampliar a transparência na utilização dos recursos públicos.
Ao justificar a iniciativa, Teis afirmou que o Tribunal precisa aplicar à própria administração os mesmos critérios de fiscalização que exige dos gestores públicos.
Auditoria vai investigar salários, benefícios e pagamentos extras
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) oferecerá apoio técnico à auditoria. A equipe responsável examinará a folha de pagamento e verificará os valores destinados a conselheiros, auditores, integrantes do Ministério Público de Contas e demais servidores.
O levantamento abrangerá salários, gratificações, verbas indenizatórias, auxílios e pagamentos extraordinários. Os responsáveis também deverão verificar os critérios utilizados pela administração para autorizar esses benefícios, identificar eventuais pagamentos incompatíveis com as normas e apontar falhas nos procedimentos internos.
Além disso, a auditoria examinará contratos administrativos, fornecedores, licitações e outras despesas da instituição. A fiscalização pretende verificar a regularidade dos processos de contratação, os valores pagos e os procedimentos adotados pelos setores responsáveis pela administração financeira.
A iniciativa também busca identificar possíveis inconsistências na utilização do dinheiro público. Caso os auditores encontrem indícios de irregularidades, o Tribunal poderá encaminhar os resultados aos órgãos competentes para as providências cabíveis.
Presidente promete reduzir gastos e rever cargos comissionados
Waldir Teis também anunciou uma revisão da estrutura administrativa do TCE-MT. O presidente pretende avaliar a necessidade de funções gratificadas, cargos comissionados, contratos terceirizados e despesas de custeio.
A proposta inclui reduzir postos terceirizados e revisar as despesas relacionadas ao funcionamento da Corte. Entretanto, Teis ainda não apresentou a quantidade de cargos que pretende eliminar nem estabeleceu uma meta percentual de economia.
Outra medida prevê fortalecer a autonomia do controle interno. Para isso, o presidente pretende ampliar as auditorias periódicas na folha de pagamento e aumentar a fiscalização preventiva dos contratos administrativos.
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