STF determina prorrogação da votação até as 19h em todo o Brasil após denúncias de falta de ônibus

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 até as 19h, no horário de Brasília, em todo o país. A decisão ocorreu após denúncias de problemas no transporte público que teriam dificultado o deslocamento de eleitores até as urnas. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresentou o pedido ao STF depois de solicitar a ampliação do horário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Inicialmente, a votação terminaria às 17h.

Zanin determina mais duas horas para votação em todo o país

Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou a gravidade das denúncias e a urgência de garantir o direito ao voto.

“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje (doc. 8), e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, afirmou Zanin.

Com a determinação, o Tribunal Superior Eleitoral ficou responsável por cumprir a medida.

Antes da decisão do STF, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, ainda analisava uma solicitação semelhante apresentada pela campanha de Lula.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado contra a ampliação do horário, defendendo a manutenção do período de votação previsto em lei e a investigação das denúncias.

Falta de ônibus em Salvador provoca intervenção da Justiça Eleitoral

As denúncias ganharam força após eleitores relatarem dificuldades para utilizar o transporte público em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, na Bahia.

Na capital baiana, cerca de 75 ônibus teriam sido impedidos de sair das garagens por apresentarem adesivos com o número de urna de Lula.

Diante da situação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.

A Justiça Eleitoral também ordenou o restabelecimento imediato do transporte coletivo e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

Além disso, determinou que a Polícia Civil fiscalizasse o cumprimento da medida. O caso também chegou à Polícia Federal para investigação de possíveis crimes eleitorais.

Lula pede que eleitores não desistam de votar

Durante uma declaração em São Paulo, Lula criticou os problemas no transporte público e pediu que a população continuasse tentando chegar às urnas.

O presidente afirmou que sua campanha buscava uma decisão judicial para permitir que os eleitores prejudicados conseguissem votar.

Além disso, o PT solicitou a manutenção do transporte coletivo gratuito, com a frota integral, até pelo menos duas horas após o encerramento da votação.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou ao TSE um pedido de prorrogação do horário, mas restrito a cinco estados: São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Denúncias envolvem diferentes estados brasileiros

Inicialmente, a campanha de Lula pediu a ampliação do horário em Salvador e municípios próximos.

Posteriormente, ampliou a solicitação para cidades de outros estados, incluindo Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima.

Os dez estados mencionados no pedido reuniam aproximadamente 77,8 milhões de eleitores.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Boas Cueva, também determinou que o TRE-BA apresentasse informações sobre as medidas adotadas diante das dificuldades de transporte.

A decisão de Zanin foi anunciada quando a apuração dos votos já havia começado. O ministro determinou a extensão do recebimento de votos até as 19h em todas as seções eleitorais do Brasil.