O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), suspendeu a sessão extraordinária desta quarta-feira (14) que analisaria o projeto de Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais. A decisão ocorreu após o Governo de Mato Grosso adiar o envio da proposta ao Legislativo.
A Assembleia convocou a sessão durante o recesso parlamentar justamente para votar o projeto. A ausência do texto impediu qualquer deliberação e deixou a votação sem nova data definida.
Sessão extraordinária é cancelada durante recesso
Os deputados estaduais, que estão em recesso, exigiram a convocação extraordinária para tratar exclusivamente da RGA. A Casa esperava analisar o projeto assim que ele chegasse. No entanto, segundo Max Russi, o governo informou que não encaminharia a proposta nesta quarta-feira.
Diante do cenário, o presidente optou por suspender a sessão. A medida evitou a manutenção de um plenário aberto sem matéria para apreciação.
Envio do projeto é condição para votação
A tramitação da RGA depende do protocolo formal do projeto pelo Executivo. Sem o texto, não há como iniciar análises em comissões nem levar a matéria ao plenário.
Max Russi afirmou que aguarda um posicionamento da Casa Civil de Mato Grosso sobre quando o governo pretende encaminhar a proposta. Até o momento, não houve indicação de nova data.
Recesso altera dinâmica do Legislativo
Durante o recesso, as atividades legislativas ficam concentradas em convocações específicas. A suspensão da sessão extraordinária mantém a Casa sem deliberações até que o projeto seja oficialmente enviado.
A situação também impacta o calendário de apreciação, já que a RGA costuma seguir rito acelerado quando chega ao Parlamento, especialmente por tratar de recomposição inflacionária.
RGA segue aguardando definição do Executivo
A Revisão Geral Anual é um mecanismo previsto em lei para recompor perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores. O percentual e os efeitos financeiros dependem do texto enviado pelo governo.
Com o adiamento, servidores permanecem aguardando a apresentação formal da proposta. Não houve anúncio de alterações no índice ou no conteúdo, apenas a informação de que o envio foi postergado.
Expectativa por nova convocação
A presidência da Assembleia indicou que uma nova sessão extraordinária poderá ser convocada assim que o projeto for protocolado. A data dependerá exclusivamente do retorno do Executivo. Até lá, a pauta permanece em aberto, sem previsão oficial para votação ou discussão do mérito.
Perguntas e respostas
Porque o governo adiou o envio do projeto à Assembleia.
Não. Ainda não há data definida.
O governo comunicou a presidência da Assembleia, segundo Max Russi.
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