A senadora paraguaia Celeste Amarilla passou a enfrentar pressão política após as declarações dirigidas ao atacante francês Kylian Mbappé, feitas nas redes sociais depois da eliminação do Paraguai para a França na Copa do Mundo. As manifestações da parlamentar provocaram repercussão internacional, levaram o governo paraguaio a divulgar uma nota de repúdio e motivaram a abertura de uma investigação pelas autoridades francesas. No Paraguai, especialistas apontam que a legislação não prevê um tipo penal específico para ofensas raciais como as atribuídas à congressista, o que reduz a possibilidade de responsabilização criminal no país.
Caso amplia debate sobre responsabilidade de agentes públicos
As declarações de Celeste Amarilla ganharam repercussão dentro e fora do Paraguai, colocando a atuação da parlamentar no centro do debate político. O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai divulgou uma nota afirmando que as manifestações da senadora representam exclusivamente sua posição pessoal e não refletem o entendimento do governo nem do povo paraguaio.
Especialistas em direito consultados pela imprensa também avaliam que, embora a Constituição paraguaia proíba a discriminação, a legislação nacional não possui uma lei geral que tipifique o racismo ou a injúria racial como crime. Dessa forma, uma eventual responsabilização criminal encontra obstáculos jurídicos.
Senado pode analisar eventual responsabilização interna
Na avaliação de juristas paraguaios, a consequência mais provável para Celeste Amarilla poderá ocorrer no âmbito político e administrativo do próprio Senado. Entre as possibilidades discutidas estão medidas disciplinares internas, que podem variar desde advertências até outras sanções previstas pelas normas da Casa Legislativa.
Enquanto isso, a investigação aberta pelo Ministério Público de Paris busca apurar as declarações da parlamentar sob a legislação francesa. No entanto, especialistas consideram improvável que um eventual processo produza efeitos imediatos sobre uma senadora em exercício no Paraguai, principalmente em razão das diferenças entre os sistemas jurídicos dos dois países.
Parlamentar mantém posicionamento após repercussão
Mesmo após a repercussão internacional, Celeste Amarilla não apresentou um pedido de desculpas ao jogador francês. A senadora voltou a defender sua posição, reafirmou as críticas direcionadas a Mbappé e declarou que poderá adotar medidas judiciais em resposta às manifestações do atleta.
O episódio repercutiu entre autoridades, organizações ligadas aos direitos humanos e entidades esportivas, que condenaram as declarações da parlamentar. O caso também ampliou o debate sobre os limites da imunidade parlamentar, a responsabilidade de agentes públicos pelas manifestações feitas nas redes sociais e os instrumentos legais disponíveis para enfrentar discursos discriminatórios praticados por ocupantes de cargos eletivos.
