A vereadora Michelly Alencar manifestou posicionamento contrário à proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá que autoriza o presidente da Casa a disputar uma nova eleição para o comando da Mesa Diretora. Segundo a parlamentar, a regra atualmente em vigor deve ser preservada, e qualquer mudança nas normas que disciplinam o funcionamento do Legislativo precisa ser amplamente debatida pelos vereadores, observando os princípios da transparência e da segurança jurídica.
Vereadora defende manutenção das regras atuais
Durante entrevista, Michelly Alencar afirmou que não concorda com a proposta de modificar o Regimento Interno para permitir que o presidente em exercício participe novamente da eleição para a Mesa Diretora. Na avaliação da parlamentar, as regras que disciplinam o processo eleitoral interno devem permanecer estáveis e não sofrer alterações em meio ao atual mandato.
Segundo a vereadora, a previsibilidade das normas fortalece a credibilidade da instituição e garante igualdade de condições entre todos os parlamentares que pretendam disputar cargos de direção no futuro.
Michelly ressaltou que seu posicionamento está relacionado à forma como as regras são estabelecidas e não a nomes específicos que eventualmente possam participar da eleição.
Mudança ainda depende de análise do plenário
A proposta de alteração do Regimento Interno foi apresentada pelo vereador Marcus Brito Jr. e ainda deverá cumprir todas as etapas de tramitação na Câmara Municipal antes de ser submetida à votação em plenário.
Caso a matéria seja aprovada pela maioria dos vereadores, o presidente da Câmara passará a poder concorrer novamente ao comando da Mesa Diretora. Atualmente, o Regimento Interno impede a reeleição imediata para a presidência da Casa.
Michelly Alencar afirmou que acompanhará a discussão e defenderá seu entendimento durante a análise da proposta pelos parlamentares.
Debate envolve organização do Legislativo
A discussão sobre a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara tem mobilizado vereadores e integra as pautas relacionadas ao funcionamento interno do Poder Legislativo.
Para Michelly Alencar, qualquer alteração nas normas que regem a eleição da Mesa Diretora deve ocorrer de forma transparente e mediante amplo debate entre os parlamentares. A vereadora afirmou que continuará defendendo a manutenção das regras atuais por entender que elas oferecem segurança ao processo eleitoral interno e preservam a estabilidade institucional da Câmara Municipal de Cuiabá.
A proposta seguirá a tramitação prevista no Legislativo municipal e caberá ao plenário decidir se a vedação à reeleição será mantida ou modificada. Até que haja deliberação dos vereadores, permanecem em vigor as regras atuais estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa.
