O Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Lula (PT). A decisão marca um fato histórico: o país não registrava uma rejeição desse tipo havia 132 anos.
Votação secreta define resultado inesperado
Os senadores derrubaram a indicação em votação secreta no plenário. Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para aprovação, ele precisava de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, número que não alcançou.
A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso abriu a vaga no STF.
Aprovação na CCJ não se repetiu no plenário
Antes da votação final, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o nome de Messias. O colegiado registrou 16 votos favoráveis e 11 contrários, sinalizando um cenário inicial mais positivo.
O processo incluiu sabatina, mas não há detalhes disponíveis sobre essa etapa no material fornecido.
Ausências e impacto no resultado
Quatro senadores não participaram da votação: Wilder Morais (PL-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
As ausências ocorreram em um contexto de placar apertado. A exigência constitucional de maioria absoluta (41 votos) determinou o resultado final.
Derrota inédita e repercussão institucional
O Senado rompeu uma tradição de mais de um século ao rejeitar a indicação. A decisão reforça o peso político do plenário na análise de nomes para o STF e evidencia o papel decisivo do quórum qualificado em votações de alto impacto institucional.
O presidente Lula terá de enviar outra indicação para a vaga. Não tem data nem prazo para isso acontecer.
Porque a Constituição exige aprovação da maioria absoluta dos senadores, no mínimo 41 votos favoráveis.
São necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Sim, mas isso não acontecia há 132 anos, tornando o caso atual um fato raro na história.
Veja também:
Paulo Cardoso reage, defende Frei Gilson e amplia embate com senadora Soraya; veja vídeo
Presidente do BRB compara caso Master ao Lobo de Wall Street e expõe rombo bilionário; veja vídeo
MERCADOS DIVIDIDOS: Ásia avança, Europa cai e petróleo dispara no início do dia
MERCADO EM ALERTA: Ibovespa registra altas e quedas fortes no meio do dia
