O secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira (12), durante cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa, que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) não deve R$ 57 milhões à Prefeitura de Cuiabá. Além disso, ele classificou a alegação como “chocadeira de fake news” e assegurou que o governo estadual está adimplente com todos os municípios, incluindo Cuiabá.
Representação no Ministério Público
A Prefeitura de Cuiabá protocolou uma representação no Ministério Público Estadual (MPE), exigindo o repasse de valores que alega serem devidos pela SES-MT. Conforme a prefeitura, os recursos não enviados referem-se a anos anteriores, excluindo 2019 e 2021. No entanto, a SES-MT respondeu apresentando dados financeiros que mostram transferências de R$ 58,3 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá em 2024, sem pendências até maio.
Além disso, Gilberto Figueiredo desafiou a Prefeitura de Cuiabá a apresentar provas da dívida e criticou a falta de planejamento financeiro da gestão municipal. Ele recordou um incidente anterior em que a prefeitura fez uma cobrança equivocada de R$ 5 milhões à SES, destacando a responsabilidade da administração municipal.
Relatórios apontam irregularidades
Entretanto, relatórios indicam que a gestão do gabinete de intervenção na saúde de Cuiabá acumulou R$ 46,6 milhões em dívidas não contabilizadas e um déficit de R$ 10,3 milhões em direitos trabalhistas e tributos. Ademais, a análise das compras de medicamentos revelou um sobrepreço de R$ 538.624,60 em 14 itens adquiridos, sugerindo possíveis irregularidades.
Finalmente, a SES-MT reafirmou que não possui dívidas com os municípios e aguarda a avaliação dos órgãos de controle para esclarecer as alegações. O embate entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado ressalta a necessidade de uma avaliação rigorosa para garantir transparência e eficiência na administração pública.
