O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) anunciou nesta quarta-feira (23) que seu partido acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após identificar publicações pagas feitas por perfis registrados fora do Brasil em apoio à candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL). A representação aponta uma suposta interferência estrangeira no processo eleitoral e questiona o financiamento de conteúdo político direcionado ao público brasileiro. O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TSE.
Cinco perfis estrangeiros são citados
De acordo com a representação, cinco perfis no X teriam divulgado, entre os dias 20 e 21 de setembro, conteúdos sobre a eleição presidencial brasileira identificados pela própria plataforma como “parcerias pagas”.
As contas citadas são Visegrád24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Segundo a campanha de Renan, as publicações promoveram conteúdo favorável a Flávio Bolsonaro e chegaram a usuários brasileiros.
A ação também inclui o X Brasil Internet Ltda. e solicita a retirada das publicações questionadas. A Justiça Eleitoral ainda deverá analisar as alegações apresentadas pela campanha.
Renan aponta suposta interferência externa
Renan Santos afirmou que considera o episódio uma interferência estrangeira e questionou a origem dos recursos empregados na divulgação dos conteúdos.
“Nós ingressamos no TSE com uma ação contra o Flávio Bolsonaro por conta da interferência americana nas eleições brasileiras. Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros. Isso não é apenas interferência externa, como também é dinheiro impulsionado fora da campanha. Crime eleitoral”, afirmou.
A classificação como crime eleitoral corresponde à acusação feita pelo candidato. Caberá à Justiça Eleitoral analisar os fatos e definir eventual irregularidade e responsabilidade.
As normas do TSE determinam que a propaganda eleitoral paga na internet somente pode ocorrer nas modalidades autorizadas. O impulsionamento precisa ser identificado e contratado exclusivamente por partidos, federações, coligações, candidatos ou seus representantes. A regulamentação também proíbe a contratação de terceiros para realizar publicações político-eleitorais remuneradas em seus próprios perfis.
Ação também mira anúncios da Polymarket
A representação pede ainda o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma estrangeira Polymarket relacionados à eleição presidencial. A empresa opera um mercado de previsões no qual usuários negociam posições relacionadas a acontecimentos futuros.
Segundo a reportagem, algumas das publicações questionadas divulgavam previsões da plataforma relacionadas à disputa presidencial brasileira. O partido solicita que o X impeça a veiculação desses anúncios no país até 25 de outubro.
A ação pede ainda aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral caso a Justiça reconheça irregularidades. As normas do TSE estabelecem multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para determinadas violações relacionadas à propaganda eleitoral paga na internet, ou o dobro da quantia despendida quando esse cálculo superar o limite máximo.
