Vereador afirma que proposta permitiria encaminhar alunos sem vagas na rede pública para instituições privadas com custos pagos pela Prefeitura.
O vereador Rafael Ranalli defendeu um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a firmar convênios com escolas particulares para atender estudantes que não conseguem vagas na rede municipal de ensino.
Segundo o parlamentar, a proposta busca enfrentar um dos principais desafios da educação na capital, que atualmente registra milhares de crianças fora das salas de aula por falta de vagas em escolas e creches públicas.
Proposta prevê custeio integral pelo município
De acordo com Ranalli, a ideia é permitir que o poder público utilize a estrutura já existente das instituições privadas para absorver a demanda reprimida da rede municipal.
Pela proposta, quando o município não conseguir disponibilizar vagas suficientes, poderá firmar parcerias com escolas particulares e custear integralmente a matrícula dos estudantes que aguardam atendimento.
O vereador argumenta que a medida pode representar uma alternativa mais rápida para garantir o acesso à educação, sem a necessidade imediata da construção de novas unidades escolares.
Déficit de vagas preocupa
Durante a defesa do projeto, Ranalli destacou que Cuiabá possui cerca de quatro mil crianças sem acesso à educação por falta de vagas na rede pública.
Segundo ele, a situação exige medidas emergenciais para assegurar o direito à educação e evitar que estudantes permaneçam fora da escola enquanto aguardam a ampliação da estrutura municipal.
Projeto segue em debate na Câmara
O parlamentar afirmou que a proposta está alinhada a discussões já realizadas pela administração municipal sobre a possibilidade de estabelecer convênios com instituições privadas de ensino.
Apesar disso, o projeto recebeu parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.
Ranalli, no entanto, afirmou que pretende levar o debate ao plenário e buscar apoio dos demais vereadores para reverter o entendimento da comissão.
Objetivo é ampliar o acesso à educação
Segundo o vereador, a medida permitiria ao município utilizar mecanismos de compensação e parcerias para reduzir o déficit de vagas e ampliar o atendimento educacional.
Para ele, o principal objetivo é garantir que nenhuma criança fique sem acesso à escola ou à creche por falta de estrutura disponível na rede pública municipal.
O projeto continuará sendo discutido pelos vereadores antes de uma definição sobre sua tramitação e eventual votação em plenário.
