A Polícia Civil prendeu nesta última terça-feira (2), em Matupá, um homem de 38 anos suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos. A Vara Única do município decretou a prisão pelo crime de estupro de vulnerável após investigação conduzida pelo Núcleo de Investigação de Crimes Contra Vulneráveis da Delegacia de Matupá.
Os policiais localizaram o suspeito no local de trabalho e cumpriram a ordem judicial. Em seguida, a equipe o encaminhou para a delegacia e o colocou à disposição da Justiça. O caso reforça o combate aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no norte de Mato Grosso.
Mãe denunciou abusos e revelou ameaças contra a família
A investigação começou no fim de maio, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para denunciar os abusos. Segundo os relatos colhidos pelos investigadores, o suspeito morava próximo da criança e mantinha contato frequente com a família.
Durante a apuração, os policiais descobriram que o homem também ameaçava a vítima. Conforme a investigação, ele afirmava que mataria familiares caso a menina revelasse os abusos. As ameaças criaram um ambiente de medo e dificultaram a denúncia imediata dos fatos.
Investigação aponta outro processo por estupro de vulnerável
Os investigadores também identificaram que o suspeito já responde a uma ação penal por estupro de vulnerável praticado contra outra adolescente. A informação fortaleceu os elementos reunidos durante a apuração conduzida pela Polícia Civil.
Com base nas provas coletadas, a delegacia representou pela prisão preventiva. O Poder Judiciário analisou o pedido, reconheceu a existência de indícios suficientes e autorizou o cumprimento do mandado. A operação ocorreu sem resistência.
Lei prevê pena de até 15 anos para estupro de vulnerável
O artigo 217-A do Código Penal Brasileiro tipifica o estupro de vulnerável. A legislação considera crime qualquer ato sexual praticado contra menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A pena varia de 8 a 15 anos de prisão e pode aumentar conforme as circunstâncias do caso.
As autoridades tratam crimes dessa natureza como graves violações dos direitos da criança e do adolescente. Além da responsabilização criminal, a legislação garante medidas de proteção e acompanhamento às vítimas.
