Prefeito baiano diz que servidores que não apoiarem grupo político devem “pedir para sair” e vira alvo de investigação; veja vídeo

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O prefeito de Érico Cardoso, na Bahia, Eraldo Félix (Republicanos), passou a ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral após afirmar, em um vídeo divulgado nas redes sociais, que servidores municipais que não apoiarem seu grupo político devem deixar os cargos. A declaração ocorreu em meio às articulações para a disputa eleitoral e gerou questionamentos sobre possível assédio eleitoral contra funcionários públicos.

Declaração repercute nas redes sociais

No vídeo, Eraldo Félix afirma que os servidores que não integrarem o “time” da administração podem “pedir para sair”, evitando uma futura demissão. O prefeito relaciona a permanência no governo ao apoio à reeleição do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

As declarações rapidamente repercutiram nas redes sociais e motivaram debates sobre os limites da atuação política de agentes públicos em relação aos servidores da administração municipal.

Ministério Público Eleitoral abre procedimento

Após a divulgação das imagens, o Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento para apurar a conduta do prefeito e do vice-prefeito do município. A investigação avaliará se as declarações podem caracterizar assédio eleitoral, coação de servidores ou eventual ato de improbidade administrativa.

A abertura do procedimento representa uma fase inicial de apuração e não significa que os investigados tenham cometido irregularidades ou que sejam considerados responsáveis pelos fatos.

Assédio eleitoral pode gerar sanções

O assédio eleitoral ocorre quando trabalhadores sofrem pressão, ameaça ou constrangimento para apoiar, votar ou deixar de apoiar determinado candidato ou partido. A legislação brasileira protege a liberdade de convicção política e o livre exercício do voto, vedando qualquer forma de coação relacionada ao processo eleitoral.

Caso sejam comprovadas irregularidades ao final da investigação, os responsáveis poderão responder nas esferas eleitoral, administrativa e, conforme o caso, também na esfera judicial. Enquanto isso, o procedimento segue em andamento para esclarecer os fatos e reunir elementos sobre as declarações do prefeito.