Polícia aborda motociclista e descobre mandado de prisão por pensão alimentícia em Cuiabá; veja vídeo

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Um homem com várias passagens policiais por ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha foi preso na tarde de sexta-feira (30), no bairro Jardim Brasil, em Cuiabá. A Polícia Militar encontrou um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia durante uma abordagem realizada por uma equipe do 3º Batalhão da PM.

A equipe da viatura 5B71 patrulhava a Rua K quando entrou em uma via que dá acesso a uma área de preservação permanente (APP). No local, os policiais avistaram uma motocicleta Honda CG 160 Start, azul, estacionada ao lado de um terreno baldio.

Abordagem levou policiais a identificar mandado de prisão

Enquanto os militares consultavam os dados da motocicleta, um homem chegou ao local e afirmou que era o proprietário do veículo. Os policiais decidiram abordá-lo e realizaram uma consulta aos seus dados pessoais nos sistemas de segurança.

Durante a verificação, os militares encontraram um mandado de prisão em aberto contra o homem. A Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá expediu a ordem judicial sob o número 1067043-88.2024.8.11.0041.01.0001-05.

O documento determinava a prisão do suspeito por dívida de pensão alimentícia. Após confirmar a existência do mandado, os policiais deram voz de prisão ao homem e iniciaram os procedimentos para encaminhá-lo à unidade policial.

Suspeito também possui registros relacionados à Lei Maria da Penha

O registro da ocorrência aponta que o homem possui várias passagens policiais relacionadas à Lei Maria da Penha. Entretanto, o documento não informa quantas ocorrências envolveram o suspeito, nem detalha as circunstâncias de cada caso.

Também não há informações sobre eventuais condenações judiciais relacionadas aos registros. A existência de passagens policiais não significa, necessariamente, que a Justiça tenha condenado o investigado.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação prevê medidas protetivas de urgência e responsabilização criminal para autores de condutas que configuram violência doméstica.