Pedido de vista de Dino pode adiar por até 90 dias decisão sobre Moraes no STF

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O pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino interrompeu a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça e deixou sem definição a possível abertura de investigação contra Moraes no caso Banco Master. Dino pode manter o processo sob análise por até 90 dias, embora tenha a possibilidade de devolvê-lo antes desse prazo. Enquanto isso, o Supremo ainda precisa resolver uma questão preliminar: decidir se os procedimentos relacionados aos dois ministros devem tramitar e ser julgados conjuntamente ou separadamente.

Placar ficou em 4 a 3 pela separação dos casos

Antes da interrupção, o plenário discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propôs reunir as petições relacionadas a Moraes e Mendonça.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos procedimentos separados. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam o julgamento conjunto.

Dino chegou a manifestar posição favorável à reunião dos casos, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado depois de solicitar vista. Dessa forma, o placar provisório ficou em 4 a 3 pela tramitação separada.

Julgamento sobre Moraes ainda não chegou ao mérito

A interrupção ocorreu antes de o Supremo decidir o ponto central do julgamento: se existem elementos para abrir formalmente uma investigação contra Moraes a partir das informações relacionadas ao caso Banco Master.

Quando o processo retornar, os ministros deverão concluir primeiro a discussão sobre a união ou separação dos procedimentos. Somente depois dessa etapa o plenário poderá avançar para a análise do mérito.

Por enquanto, portanto, o STF não determinou a abertura da investigação contra Moraes.

Sessão sobre Mendonça está prevista para dia 23

O pedido de vista também gera incerteza sobre o julgamento previsto para 23 de setembro, quando o STF tem na pauta a análise relacionada à atuação de André Mendonça no caso Master. A sessão continua prevista, mas a indefinição sobre a questão de ordem pode interferir na forma como os procedimentos serão analisados.

A sessão extraordinária de terça-feira (15) também expôs fortes divergências internas. Moraes e Mendonça protagonizaram uma discussão durante o julgamento, enquanto Gilmar Mendes também confrontou Mendonça sobre a condução do caso.

Kassio Nunes Marques declarou impedimento no processo envolvendo Moraes, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição. Os dois não participaram da votação.

Com o pedido de vista, não existe neste momento uma data confirmada para a retomada da análise. Dino pode devolver o processo antes do limite regimental, mas, caso utilize integralmente o prazo, a definição poderá permanecer suspensa por até 90 dias.