Nunes Marques se declara impedido e fica fora da votação do STF sobre Moraes

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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido nesta terça-feira (15) e não participará da votação que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes no âmbito do caso Banco Master. A manifestação ocorreu durante a sessão do plenário, confirmando a decisão que havia sido antecipada nos bastidores durante a manhã. Com o impedimento formalizado, Nunes Marques fica fora da definição sobre o futuro da apuração envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Ministro confirma impedimento durante sessão

Antes do início do julgamento, informações apontavam que Nunes Marques avaliava não participar da votação. Durante a sessão, porém, o ministro formalizou sua posição e declarou o impedimento.

A decisão acontece no mesmo dia em que novas mensagens extraídas do celular de Vorcaro vieram a público e fizeram referências ao ministro e a pessoas próximas a ele. Pela manhã, a informação disponível ainda era de que Nunes Marques havia sinalizado aos colegas que adotaria essa medida.

Com a declaração feita no julgamento, o cenário deixou de ser apenas uma possibilidade: Nunes Marques efetivamente não votará no caso.

Mensagens divulgadas citam Nunes Marques

Entre os diálogos divulgados nesta terça-feira aparece uma conversa na qual um interlocutor de Vorcaro encaminha uma mensagem atribuída a um número utilizado por Nunes Marques. O conteúdo envolve um pedido de auxílio para organizar uma viagem internacional para cinco pessoas.

Na conversa subsequente, o interlocutor questiona Vorcaro sobre quem arcaria com os custos. O material divulgado, entretanto, não comprova por si só que o banqueiro tenha efetivamente custeado a viagem.

Outras mensagens encontradas no aparelho também fazem referência ao nome “Kassio”. O ministro informou que nunca votou a favor do Banco Master e afirmou que seu filho nunca recebeu dinheiro diretamente de Daniel Vorcaro.

Impedimento muda composição da votação

A saída de Nunes Marques altera a composição do plenário que decidirá sobre a abertura da investigação contra Moraes. O STF realiza uma sessão específica para analisar se existem elementos suficientes para permitir o avanço de uma apuração formal sobre a relação do ministro com Vorcaro.

O julgamento não decide nesta etapa se Moraes cometeu alguma irregularidade. O plenário analisa a possibilidade de abertura da investigação.

A declaração de impedimento também ganha peso diante das discussões sobre quais integrantes da Corte podem participar da votação devido às diferentes referências a ministros e familiares encontradas nos materiais relacionados ao caso Master.

Com a decisão anunciada diretamente na sessão desta terça-feira, Nunes Marques não participa da votação e, portanto, não terá seu voto contabilizado na decisão sobre a investigação envolvendo Alexandre de Moraes.