MP mira prefeito e empresários após descobrir suposto esquema milionário de corrupção em Rondolândia

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Civitas Direpta para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações, contratos públicos e desvio de recursos na Prefeitura de Rondolândia, a 1.060 quilômetros de Cuiabá. A operação mira o prefeito José Guedes de Souza, servidores públicos e empresários. A Justiça expediu 77 ordens judiciais e determinou o bloqueio de R$ 9 milhões em bens.

Justiça afasta prefeito, vice-prefeito e secretários municipais

Além do bloqueio de bens, a Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito José Guedes de Souza, do vice-prefeito, de secretários municipais e de outros servidores investigados. Com a decisão, as autoridades buscam evitar possíveis interferências nas investigações enquanto o Ministério Público apura as suspeitas de irregularidades na administração municipal.

A operação mobilizou aproximadamente 80 policiais e alcançou cinco estados: Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba. Equipes regionais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MT) também participaram das ações para cumprir as determinações judiciais.

Perícia aponta pagamento milionário por obras que construtora não executou

As investigações começaram após o Ministério Público identificar possíveis irregularidades no Contrato Administrativo nº 063/2023. A Prefeitura de Rondolândia firmou o acordo com a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda. para executar obras de pavimentação no município.

Segundo perícia da Polícia Federal, a prefeitura pagou R$ 3,24 milhões à construtora. Entretanto, os peritos identificaram apenas R$ 319 mil em serviços efetivamente executados. A diferença aponta um possível superfaturamento de aproximadamente R$ 2,92 milhões.

O laudo também identificou um pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de desmonte de rochas. Contudo, os peritos não encontraram materiais rochosos nos locais onde a empresa deveria executar os trabalhos.

Investigação revela 612 transferências de recursos da saúde

O Ministério Público também identificou movimentações financeiras suspeitas envolvendo o Fundo Municipal de Saúde. Entre janeiro de 2022 e abril de 2024, a administração municipal realizou 612 transferências diretamente para contas pessoais de secretários municipais.

Conforme as investigações, os responsáveis justificaram as movimentações como adiantamentos. Entretanto, os repasses somaram aproximadamente R$ 6,1 milhões e levantaram suspeitas de desvios de recursos destinados à saúde pública.

Ministério Público aponta prefeito como principal articulador

Segundo o MPMT, o prefeito José Guedes de Souza teria coordenado decisões relacionadas às contratações, à autorização de pagamentos e à movimentação dos recursos públicos. Os investigadores também suspeitam que os envolvidos utilizaram contas de terceiros e empresas para dificultar o rastreamento do dinheiro.

Diante dos indícios, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados. Com essas medidas, os investigadores poderão aprofundar a análise das movimentações financeiras e identificar possíveis beneficiários do esquema.