Uma idosa de 73 anos enfrenta alagamentos constantes dentro de casa no bairro Cohab Tarumã, em Várzea Grande (MT). A filha registrou e divulgou vídeo que mostra água misturada com esgoto invadindo o imóvel após chuvas recentes. O problema ocorre porque a residência fica abaixo do nível da rua.
O esgoto da via permanece entupido há mais de uma semana, segundo a família. A água retorna pelos ralos e atinge a altura da canela, com risco de subir durante temporais. A situação expõe a moradora a doenças e agrava a vulnerabilidade dentro da própria residência.
A família procurou o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e acionou outros órgãos competentes, mas não recebeu atendimento efetivo até agora. A moradora cobra providências imediatas da Prefeitura de Várzea Grande para resolver o problema.
Risco sanitário e falhas de infraestrutura ampliam crise urbana
O esgoto invade o imóvel e gera risco sanitário direto. Especialistas apontam doenças como leptospirose, hepatite A e infecções gastrointestinais como consequências comuns. A falha na drenagem urbana amplia os impactos das chuvas, principalmente em áreas com desnível.
A rede de escoamento apresenta falhas e a falta de manutenção agrava o cenário. A ausência de resposta rápida aumenta os prejuízos materiais e compromete a saúde pública. O poder público precisa integrar ações entre saneamento, defesa civil e assistência social.
Responsabilidade legal e possível enquadramento penal
A omissão do poder público pode gerar responsabilização administrativa e civil. A Lei nº 8.429/1992 prevê punições em casos de negligência na prestação de serviços essenciais. A falta de ação diante do problema pode configurar improbidade administrativa.
O Código Penal, no artigo 132, tipifica como crime expor a vida ou a saúde de terceiros a perigo direto e iminente. Se autoridades ignorarem o risco, a Justiça pode responsabilizar os envolvidos.
Isso ocorre quando a rede de drenagem está entupida ou sobrecarregada, fazendo o fluxo retornar para dentro das casas.
A responsabilidade geralmente é da prefeitura ou da concessionária de saneamento do município.
Sim. O contato pode transmitir doenças como leptospirose, hepatite A e infecções intestinais.
