Miriam Calazans (PDT), candidata a vice-prefeita de Cuiabá, entrou com um recurso na tentativa de reverter a decisão que cassou sua candidatura. A Justiça Eleitoral havia cancelado o registro da chapa, encabeçada por Domingos Kennedy (MDB), devido a uma irregularidade no título eleitoral de Miriam. O recurso, protocolado na última quinta-feira (05), foi elaborado e apresentado com o apoio de seus advogados, Rodrigo Terra Cyrineu e Bruna Figueiredo O. Silva, que conduziram a defesa ao longo do processo.
Irregularidade no título eleitoral e defesa apresentada
A Justiça Eleitoral justificou o cancelamento do título eleitoral de Miriam pela sua ausência na revisão biométrica obrigatória. No entanto, Miriam alega que, à época, foi impedida de realizar a biometria devido a pendências em suas prestações de contas eleitorais dos anos de 2010 e 2016. Segundo a defesa, o cancelamento do título não deveria ser utilizado como base para invalidar sua candidatura. Eles sustentam que essa irregularidade não afeta seu direito de concorrer ao cargo.
Defesa contesta interpretação da Justiça Eleitoral
Os advogados de Miriam argumentam que a Justiça Eleitoral fez uma interpretação equivocada ao relacionar o cancelamento do título eleitoral com a perda dos direitos políticos. De acordo com a defesa, a ausência de biometria não deve ser vista como um fator determinante para barrar a candidatura. Além disso, os advogados destacam que “expandir o conceito de gozo dos direitos políticos para incluir o cancelamento de título por falta de biometria é uma interpretação constitucional incorreta e sem embasamento legal”. Assim, a defesa reforça que essa interpretação não possui justificativa sólida para impedir a candidatura de Miriam.
Miriam denuncia pressão e possível violência política
Além dos aspectos jurídicos, Miriam também relatou que tem enfrentado pressões para desistir da candidatura, o que ela acredita configurar violência política. Segundo ela, apesar de ter tentado regularizar sua situação anteriormente, vários obstáculos dificultaram o processo. Por outro lado, a Justiça Eleitoral rebate, afirmando que ocorreram diversas oportunidades para revisão biométrica em Cuiabá, o que enfraquece a justificativa apresentada pela candidata.
Neste momento, o Tribunal Eleitoral se prepara para analisar o recurso protocolado pela defesa de Miriam Calazans. A decisão, que será tomada nas próximas etapas do processo, será extremamente importante, pois determinará se a chapa de Domingos Kennedy poderá ou não seguir na disputa pela Prefeitura de Cuiabá.
