Mercado do Porto encerra TAC, recebe alvará sanitário e terá nova etapa de revitalização, anuncia Abílio; veja vídeo

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou nesta terça-feira (25) uma série de medidas para o Mercado do Porto durante a programação em comemoração ao Dia do Feirante. Entre os principais anúncios estão o encerramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que atingia o mercado, a emissão do primeiro alvará da Vigilância Sanitária em muitos anos, a regularização das bancas dos comerciantes e o início de uma nova etapa de revitalização do espaço.

Segundo o prefeito, a prefeitura concluiu um processo considerado histórico para o mercado, que agora passa a funcionar de forma regularizada perante os órgãos de fiscalização. Além disso, a gestão iniciou a entrega dos termos de permissão aos feirantes, documento que formaliza a ocupação das bancas e regulariza a situação dos permissionários.

Abílio afirmou que as ações marcam o início de um projeto mais amplo para requalificar um dos espaços mais tradicionais da capital mato-grossense.

Mercado recebe alvará e regulariza bancas

Durante o evento, o prefeito destacou que o encerramento do TAC representa uma mudança importante para o funcionamento do Mercado do Porto. De acordo com ele, o local passou a contar, pela primeira vez em muito tempo, com um alvará da Vigilância Sanitária.

A prefeitura também iniciou a entrega dos termos de permissão aos comerciantes que atuam no mercado. Conforme Abílio, muitas bancas funcionavam sem a documentação adequada e agora passam por um processo de regularização.

O prefeito afirmou que a medida oferece mais segurança jurídica aos permissionários e organiza a utilização dos espaços dentro do mercado.

Revitalização prevê mudanças na estrutura

Abílio anunciou que o Mercado do Porto passará por novas intervenções estruturais. Segundo ele, a obra realizada anteriormente já apresenta problemas de qualidade e exige diversos reparos pouco mais de um ano após a execução.

Entre as mudanças previstas está a retirada do forro instalado na área dos restaurantes. A proposta é deixar a estrutura original do telhado aparente e realizar um acabamento para melhorar o aspecto visual do ambiente.

Além das reformas, a prefeitura pretende revitalizar o mercado com pinturas artísticas que valorizem a cultura cuiabana e tragam mais identidade ao espaço.

Cultura, música e nova gestão estão nos planos

A programação também inclui atividades culturais permanentes no Mercado do Porto. O prefeito informou que a gestão pretende levar apresentações musicais e ampliar a presença de artistas locais para fortalecer o caráter turístico e cultural do espaço.

Outro objetivo é integrar ao mercado os trabalhadores do Shopping Orla, especialmente artesãos e comerciantes de produtos regionais.

Por fim, Abílio anunciou que a prefeitura deverá lançar um chamamento público para selecionar uma empresa ou associação responsável pela administração do Mercado do Porto. A proposta prevê dividir os custos de manutenção do espaço entre os comerciantes e a entidade gestora, com o objetivo de garantir melhorias contínuas e uma gestão compartilhada do mercado.