O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, afirmou que a liberação das emendas parlamentares destinadas à área da saúde dependerá da manifestação dos órgãos competentes. Segundo o parlamentar, qualquer repasse de recursos deverá respeitar as orientações técnicas e jurídicas dos órgãos responsáveis, garantindo segurança e transparência na aplicação do dinheiro público.
Liberação dependerá de manifestação oficial
Durante entrevista, Max Russi explicou que a Assembleia Legislativa acompanhará a análise realizada pelos órgãos competentes antes de autorizar a liberação das emendas parlamentares voltadas à saúde.
Segundo o presidente, a intenção é assegurar que todos os procedimentos sejam realizados em conformidade com a legislação vigente. Ele afirmou que a definição não será tomada de forma antecipada e dependerá das orientações emitidas pelas instituições responsáveis pela fiscalização e pelo controle dos recursos públicos.
Parlamentar defende segurança jurídica
Max Russi destacou que o cumprimento das decisões dos órgãos de controle é fundamental para garantir segurança jurídica tanto aos parlamentares quanto aos gestores responsáveis pela execução das emendas.
Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, a observância dos pareceres técnicos contribui para que os recursos sejam destinados corretamente e utilizados dentro das normas estabelecidas. Ele ressaltou que a prioridade é assegurar que os investimentos na área da saúde ocorram com responsabilidade e transparência.
Recursos serão analisados conforme orientações
O presidente da Assembleia reforçou que o Legislativo continuará acompanhando o tema até que haja uma definição oficial sobre a liberação das emendas parlamentares destinadas ao setor da saúde.
Segundo Max Russi, após a manifestação dos órgãos competentes, a Assembleia adotará as medidas necessárias para dar continuidade aos procedimentos previstos. Ele afirmou que o objetivo é garantir que os recursos cheguem aos serviços de saúde de forma regular, observando todas as exigências legais e administrativas aplicáveis.
