Ex-governador critica atuação do STF em processos criminais e defende que ninguém esteja acima da lei
O ex-governador Mauro Mendes afirmou que o Brasil precisa promover mudanças no funcionamento de suas instituições e defendeu uma revisão no modelo de atuação do sistema judiciário brasileiro. Durante declaração à imprensa, o pré-candidato ao Senado disse que o país necessita de um “reajuste” institucional em diversas áreas.
Segundo Mauro, a Justiça brasileira enfrenta problemas relacionados à morosidade e ao elevado número de processos em tramitação.
“Eu acho que o Brasil precisa, sim, nas diversas áreas, passar por um reajuste, passar por uma modificação de funcionamento, e a Justiça brasileira precisa disso”, afirmou.
Críticas ao funcionamento do Judiciário
Mauro Mendes argumentou que o país possui um dos sistemas judiciais mais caros do mundo e destacou o grande volume de processos existentes nos tribunais brasileiros.
De acordo com o ex-governador, a estrutura do Judiciário precisa passar por mudanças para se tornar mais eficiente e oferecer respostas mais rápidas à sociedade.
“Nós temos uma das justiças mais caras do planeta e mais de 90 milhões de processos dentro do Judiciário brasileiro. Isso precisa ser modificado”, declarou.
Questionamentos sobre atuação do STF
O ex-governador também criticou o que considera uma atuação excessiva do Supremo Tribunal Federal em questões relacionadas a processos criminais.
Segundo Mauro Mendes, a Suprema Corte deveria concentrar sua atuação em temas constitucionais e em questões de maior relevância institucional.
“Não é possível que o Supremo Tribunal Federal fique julgando se um traficante vai sair ou não da cadeia. Isso não é papel da Suprema Corte em nenhuma democracia evoluída do planeta”, afirmou.
Para ele, o STF deve se dedicar prioritariamente à interpretação da Constituição e à proteção dos princípios constitucionais.
Defesa da igualdade perante a lei
Durante a declaração, Mauro Mendes também defendeu que nenhuma autoridade pública esteja acima da legislação brasileira.
Segundo ele, qualquer pessoa que pratique irregularidades e tenha sua responsabilidade comprovada dentro do devido processo legal deve responder pelos seus atos.
“Ninguém, absolutamente ninguém, pode estar acima da lei. Qualquer um que cometer infração devidamente comprovada tem que sofrer as consequências da lei”, disse.
Debate sobre reformas institucionais
As declarações do ex-governador ocorrem em meio ao debate nacional sobre o funcionamento das instituições brasileiras e o papel dos tribunais superiores.
Mauro Mendes afirmou que eventuais mudanças devem ocorrer dentro da legalidade e do respeito às instituições democráticas, defendendo aperfeiçoamentos que, em sua avaliação, possam tornar o sistema mais eficiente e próximo das necessidades da população.
