Vereador afirma que decisão já era conhecida pelas partes e destaca importância da negociação contratual
O vereador Daniel Monteiro comentou o reajuste autorizado para a tarifa da Águas Cuiabá e afirmou que a decisão já fazia parte de um processo conhecido pelas partes envolvidas no contrato de concessão.
Segundo ele, a Prefeitura, por integrar o contrato, acompanhava a tramitação do processo arbitral que ocorreu na Câmara de Arbitragem de São Paulo.
“A Prefeitura é parte do contrato e a Prefeitura foi processada na Câmara de Arbitragem. Portanto, a Prefeitura tinha conhecimento desse processo”, afirmou.
Reajuste já era esperado
De acordo com Daniel Monteiro, a decisão não representou surpresa, uma vez que o pedido de recomposição financeira já estava sendo analisado judicialmente.
O vereador ressaltou que empresas concessionárias buscam equilíbrio econômico em seus contratos e que decisões judiciais acabam produzindo efeitos previstos pelas partes envolvidas.
“O que uma empresa busca quando vem fazer exploração econômica? Lucro. Se existe uma decisão judicial permitindo o reajuste, naturalmente ela vai aplicá-lo”, declarou.
Defesa do diálogo
Daniel Monteiro destacou que contratos de concessão permitem negociações entre o poder público e as empresas responsáveis pelos serviços.
Segundo ele, existem mecanismos que podem ser utilizados para buscar alternativas que conciliem os interesses dos usuários, do município e da concessionária.
“A Prefeitura, que é a outra parte do contrato, pode buscar mecanismos de negociação previstos contratualmente”, disse.
O vereador citou, por exemplo, a possibilidade de alongamento do prazo da concessão ou a construção de soluções consensuais entre as partes.
Concessão trouxe avanços
Durante a entrevista, Daniel Monteiro também lembrou que a concessão dos serviços de água e esgoto trouxe avanços importantes para Cuiabá ao longo dos últimos anos.
Segundo ele, quando a concessão foi realizada, a capital possuía índices reduzidos de cobertura de esgotamento sanitário.
“Quando foi concedida a água em Cuiabá, em 2012, a cidade tinha uma cobertura muito pequena de coleta e tratamento de esgoto”, afirmou.
Comparação com outros municípios
O parlamentar citou ainda o debate existente em Várzea Grande sobre a prestação dos serviços de abastecimento e saneamento.
Para Daniel Monteiro, a experiência de Cuiabá demonstra a importância de discutir modelos de gestão que permitam ampliar investimentos e melhorar a prestação dos serviços públicos.
Equilíbrio entre contrato e população
Ao finalizar sua avaliação, o vereador afirmou que os contratos precisam ser respeitados e que o diálogo entre o município e a concessionária é fundamental para garantir equilíbrio entre a prestação dos serviços e a capacidade de pagamento da população.
“A Prefeitura tem que ter habilidade para negociar, porque o contrato se cumpre”, concluiu.
