O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), voltou a criticar o aumento das emendas parlamentares, implementado pelo Governo Federal, afirmando que isso tem gerado uma significativa ineficiência no uso dos recursos públicos. Ele ressaltou que, desde 2019, a pulverização desses valores entre estados e municípios acontece sem um planejamento adequado. Dessa forma, Mendes enfatizou que o modelo atual “está todo errado” e que, portanto, precisa ser revisto com urgência para evitar o desperdício de dinheiro público.
Consequências negativas para o Brasil
Além disso, Mendes destacou que o aumento das emendas, iniciado durante o Governo Jair Bolsonaro, trouxe “consequências nefastas” para o país. Segundo o governador, os R$ 50 bilhões destinados às emendas parlamentares não resultaram em obras estruturantes ou de grande impacto. Ele ainda apontou que a distribuição pulverizada dos recursos não apenas dificulta investimentos de relevância, mas também aumenta a ineficiência de mais de cinco mil prefeituras no Brasil. Nesse sentido, Mendes questionou a falta de resultados concretos e o uso inadequado dos recursos.
Reflexos nos estados e municípios
Ademais, o governador mencionou que esse modelo problemático também afeta estados e municípios, incluindo Mato Grosso. De acordo com ele, alguns deputados estaduais sequer discutem com o Executivo a melhor aplicação dos recursos. Assim, Mendes classificou o sistema como “perverso” e acrescentou que ele “desperdiça dinheiro público”, prejudicando o avanço de projetos importantes para o desenvolvimento local. Portanto, ele defendeu a necessidade de rever essa prática para garantir mais eficiência.
Decisão do STF sobre emendas impositivas
Em paralelo a essas críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, decidiu recentemente suspender a execução de emendas parlamentares impositivas. Essa decisão, tomada em agosto, exige que deputados e senadores ofereçam mais transparência na destinação dos recursos. Mendes concluiu sua fala afirmando que, em algum momento, será essencial “quebrar” esse modelo para garantir um uso mais eficiente e planejado do orçamento público.
