Manifestação foi realizada por servidores da educação em Goianésia.
Foi cobrado cumprimento da Lei 15.326/2026, em vigor desde janeiro.
Ato passou por ruas da cidade e pela casa do prefeito Renato de Castro (UNIÃO).
Uma manifestação foi realizada por servidores da educação do município de Goianésia, sendo cobrado o cumprimento da Lei 15.326/2026, que se encontra em vigor desde janeiro deste ano. As reivindicações foram direcionadas à administração municipal durante o ato público.
O deslocamento foi realizado por ruas da cidade, sendo incluída passagem em frente à residência do prefeito Renato de Castro (UNIÃO). Durante o percurso, a aplicação integral da legislação foi cobrada pela categoria.
Cobrança por enquadramento no magistério
A regularização do enquadramento profissional foi reivindicada pelos servidores, sendo apontada a necessidade de cumprimento da legislação vigente. A discussão foi centrada no reconhecimento de parte dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério.
Dados apresentados pelo sindicato
Segundo a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Goianésia (SEPUMGO), 192 assistentes de educação infantil foram contabilizados na rede municipal. Dentre esses, ao menos 160 teriam sido identificados como aptos ao enquadramento no magistério, conforme critérios defendidos pela entidade.
Mobilização e pressão sobre o poder público
A mobilização foi registrada com presença de servidores em ruas do município, sendo realizada cobrança pública pelo cumprimento da lei. O ato foi direcionado à gestão municipal como forma de pressionar por adequações administrativas.
Palavras-chave: educação, manifestação, enquadramento.
Perguntas e respostas
Está sendo cobrado o cumprimento da Lei 15.326/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento de profissionais da educação infantil no magistério.
É o reconhecimento do servidor como profissional do magistério, conforme critérios legais relacionados à função exercida na educação.
A aplicação de leis depende de regulamentação e execução administrativa, podendo ser exigida judicialmente caso haja descumprimento, conforme avaliação dos órgãos competentes.
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