A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a devolução do macaco-prego Guerreiro à família que o resgatou e cuidou dele desde os primeiros dias de vida em Barra do Garças. A decisão unânime, proferida na quarta-feira (3), encerra uma disputa judicial iniciada em 2024 e garante o retorno do animal ao lar onde recebeu os cuidados que asseguraram sua sobrevivência.
Os desembargadores federais Katia Balbino de Carvalho Ferreira, Flávio Jardim e João Carlos Mayer analisaram laudos veterinários e concluíram que Guerreiro não reúne condições para retornar à natureza. O macaco perdeu uma das patas e depende de acompanhamento permanente para manter a qualidade de vida.
A relatora do caso, desembargadora Katia Balbino, afirmou que a permanência do animal longe da família representaria uma medida incompatível com seu bem-estar. Agora, a juíza federal Dalila de Castro Riedel deverá formalizar o cumprimento da decisão.
Resgate evitou a morte do filhote encontrado em situação extrema
O médico cirurgião Luiz Morato encontrou Guerreiro próximo à propriedade da família, em estado crítico. O filhote estava caído ao lado de uma poça d’água, sem uma das pernas e com ferimentos graves.
Morato realizou os primeiros procedimentos ainda no local. Com apoio de profissionais da saúde, ele administrou medicamentos emergenciais e estabilizou o animal até a chegada do atendimento veterinário especializado.
No dia seguinte, veterinários assumiram o tratamento e avaliaram que o macaco jamais conseguiria sobreviver sozinho na natureza. Os especialistas apontaram a amputação da pata como um fator determinante para a impossibilidade de reabilitação.
Família regularizou guarda antes da apreensão
Após a recuperação de Guerreiro, a família procurou os órgãos ambientais para regularizar a permanência do animal. O processo resultou na emissão de autorização provisória e, posteriormente, da guarda definitiva.
A família também providenciou a implantação de microchip, conforme exigência dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental. A defesa apresentou toda a documentação durante o processo judicial.
Os documentos demonstraram que o macaco não teve qualquer ligação com tráfico de animais ou comércio ilegal da fauna. O resgate ocorreu após o animal sofrer ferimentos que colocaram sua vida em risco.
Ibama recolheu animal mesmo após emissão da guarda
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recolheram Guerreiro poucos dias após a emissão da guarda definitiva. Desde então, o animal permaneceu sob responsabilidade dos órgãos ambientais.
Segundo Luiz Morato, a família perdeu contato com o macaco após a apreensão. As informações recebidas indicavam apenas que o animal poderia estar no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), em Brasília.
Morato também relatou que a operação mobilizou diversos agentes armados. O episódio passou a integrar os argumentos apresentados pela defesa ao longo do processo.