Lula visita cacique Raoni e assina portaria para reconhecer terra indígena de 362 mil hectares em Mato Grosso; veja vídeo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita Mato Grosso nesta quinta-feira (19) para se encontrar com o cacique Raoni Metuktire e participar da assinatura de uma portaria que reconhece a posse permanente da Terra Indígena Kapôt Nhinore aos povos Mebêngôkre (Kayapó) e Yudjá. A cerimônia acontece no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo, no norte do estado. O território possui aproximadamente 362 mil hectares e abrange municípios de Mato Grosso e do Pará.

Terra indígena abrange três municípios de Mato Grosso e Pará

A Terra Indígena Kapôt Nhinore ocupa uma área de aproximadamente 362 mil hectares, distribuída entre os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.

O território integra uma região tradicionalmente ocupada pelos povos Mebêngôkre e Yudjá, que reivindicam o reconhecimento oficial da área.

A portaria representa uma etapa administrativa importante para o processo de demarcação, pois formaliza o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas sobre a região.

Entretanto, a assinatura não encerra todos os procedimentos necessários para a regularização definitiva da terra.

Cacique Raoni luta pelo reconhecimento da área desde a década de 1980

A visita presidencial também marca um encontro com o cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, uma das principais lideranças indígenas do Brasil.

Raoni nasceu na região de Kapôt Nhinore e reivindica o reconhecimento do território desde a década de 1980.

Ao longo de sua trajetória, o líder indígena participou de mobilizações nacionais e internacionais em defesa dos direitos territoriais dos povos originários e da preservação da floresta amazônica.

Além disso, o reconhecimento da área possui importância histórica para as comunidades que mantêm vínculos culturais e tradicionais com o território.

Portaria não conclui processo de demarcação da terra indígena

A assinatura da portaria declaratória representa um avanço no procedimento administrativo de reconhecimento da Terra Indígena Kapôt Nhinore.

No entanto, o processo ainda precisa cumprir outras etapas antes da conclusão definitiva.

Entre elas estão a demarcação física, que identifica os limites do território, e a homologação, ato que cabe à Presidência da República.

Dessa forma, a medida anunciada nesta quinta-feira formaliza uma fase do reconhecimento territorial, mas não equivale à homologação definitiva da terra indígena.

Cerimônia acontece no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo

O Instituto Raoni recebe a cerimônia que reúne o presidente Lula e o cacique Raoni Metuktire.

A agenda presidencial concentra as atenções no processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore e nas reivindicações territoriais dos povos Mebêngôkre e Yudjá.

A Constituição Federal reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e atribui à União a responsabilidade de demarcá-las e protegê-las.

A portaria integra esse procedimento de reconhecimento e estabelece uma nova fase administrativa para o território localizado entre Mato Grosso e Pará.

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