Mais de 1,8 milhão de aposentados e pensionistas do INSS poderão receber, ainda em julho, a devolução dos valores descontados de forma indevida em seus benefícios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a medida nesta sexta-feira (11) e reforçou que os pagamentos começarão no dia 24, em parcela única, corrigidos pela inflação.
O ressarcimento beneficia quem sofreu descontos sem autorização e não recebeu resposta das entidades responsáveis, mesmo após contestação. O governo afirma que a adesão é gratuita e que os interessados podem realizá-la pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em agências dos Correios.
Esquema fraudulento vem da gestão passada, diz Lula
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula atribuiu a responsabilidade pelas fraudes a grupos que atuaram durante o governo anterior. “Foram quadrilhas montadas no governo passado”, declarou. Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que 10 das 11 entidades envolvidas firmaram acordos com o INSS entre 2021 e 2022, período da gestão de Jair Bolsonaro.
O presidente também afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo, o que garante segurança jurídica ao processo e evita que os beneficiários precisem entrar com ação individual na Justiça. O governo devolverá os valores com correção monetária, preservando o poder de compra dos atingidos.
Como será feito o pagamento aos beneficiários
Aqueles que aderirem ao plano até o prazo estipulado pelo governo receberão os valores diretamente em suas contas bancárias. A expectativa do Ministério da Previdência é que os primeiros 100 mil pagamentos ocorram já no dia 24 de julho.
Basta que o aposentado ou pensionista confirme sua participação por meio de um dos canais oficiais. Em caso de dúvidas, é possível buscar atendimento presencial nos postos dos Correios ou agências do INSS.
Medida é considerada avanço na proteção social
Ao tratar do tema, Lula afirmou que “aposentadoria é um direito sagrado” e que o Estado deve atuar para proteger os mais vulneráveis. A medida, segundo o presidente, é um passo importante para reverter as perdas provocadas por práticas fraudulentas e resgatar a confiança dos beneficiários no sistema previdenciário.
Perguntas e respostas
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos e não obtiveram resposta após contestação.
Pelo aplicativo Meu INSS, telefone 135 ou presencialmente nos Correios.
Os primeiros 100 mil pagamentos estão previstos para 24 de julho.
