Kassio Nunes Marques deve analisar pedido de soltura de Bolsonaro após segundo turno das eleições

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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende se manifestar sobre o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para 25 de outubro. Relator do caso no Supremo, o magistrado avalia liberar a ação para julgamento depois da disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações publicadas inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmadas pelo Metrópoles, a intenção é evitar que uma decisão sobre o ex-presidente interfira no processo eleitoral.

Caso deve seguir para o plenário do STF

De acordo com interlocutores de Nunes Marques ouvidos pelo Metrópoles, o ministro descarta, por enquanto, conceder uma decisão liminar para colocar Bolsonaro em liberdade. A expectativa é que o pedido seja submetido ao plenário do Supremo.

Como relator, Nunes Marques poderá liberar o processo para julgamento. Depois disso, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir quando a ação entrará na pauta da Corte.

Nunes Marques também ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a publicação, o ministro pretende aguardar a conclusão da eleição presidencial diante da possibilidade de o caso produzir repercussões durante a campanha.

Defesa apresenta nova revisão criminal

Os advogados de Jair Bolsonaro apresentaram uma nova revisão criminal e pediram a soltura do ex-presidente. A defesa sustenta, entre outros argumentos, uma suposta suspeição do ministro Alexandre de Moraes, que relatou a ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Os advogados também alegam que não tiveram acesso à íntegra do conjunto probatório e apresentaram parecer técnico no qual questionam a cadeia de custódia das provas digitais utilizadas no processo.

Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar após receber condenação de 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a tentativa de permanência no poder após a derrota eleitoral de 2022.

Eleição presidencial influencia calendário da análise

O pedido ocorre em meio ao segundo turno da eleição presidencial. Flávio Bolsonaro terminou a primeira etapa da disputa na liderança, com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula recebeu 45,16%. Os dois voltarão às urnas em 25 de outubro.

Após o primeiro turno, a defesa do ex-presidente também pediu autorização para que Flávio visite o pai antes do dia 11, quando termina a atual proibição de visitas do senador. Durante a campanha, Flávio afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente. A análise do pedido de soltura, entretanto, deverá permanecer no STF até depois da definição da eleição presidencial.