A Justiça Eleitoral cassou o mandato de Maria Azenilda Pereira, prefeita reeleita de Barra do Bugres (MT), na noite desta quinta-feira (14). O juiz Arom Olímpio Pereira, da 13ª Zona Eleitoral, tomou a decisão com base em acusações de abuso de poder político e econômico, além de compra de votos. Embora a condenação ainda permita recurso, a prefeita já enfrenta consequências significativas e poderá perder definitivamente seu cargo.
Denúncia e provas que sustentaram a decisão
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela coligação “Renovação com Experiência”, trouxe à tona diversas acusações contra Maria Azenilda e seus aliados. Segundo os autos do processo, Carlos Luiz Pereira Neto, filho da prefeita e secretário de Finanças, teria oferecido R$ 2.000,00 à eleitora Luciana Viana da Silva em troca de votos. De acordo com a denúncia, ele já havia entregado R$ 700,00, prometendo o restante posteriormente.
Além disso, a coligação apresentou relatos de outras promessas feitas para garantir apoio político. Entre os benefícios citados estavam a construção de um muro na residência da eleitora e a oferta de um emprego melhor. O juiz analisou as provas e os depoimentos, concluindo que as irregularidades configuraram abuso de poder.
Penalidades impostas aos envolvidos
Após avaliar o caso, o magistrado aplicou várias penalidades severas aos principais acusados:
- Inelegibilidade por 8 anos para Maria Azenilda Pereira e Carlos Luiz Pereira Neto, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/1990.
- Cassação do diploma e do registro de candidatura de Maria Azenilda e do vice-prefeito Arthur José Franco Pereira.
- Multa de R$ 200.000,00, solidariamente imposta aos três principais envolvidos.
Por outro lado, o juiz considerou que não havia provas suficientes contra outros acusados, como Rosandria Cardoso da Silva e Arnaldo Luiz Pereira. A coligação “O Trabalho Deve Continuar” também foi retirada do processo, pois não houve julgamento de mérito contra ela.
Investigação criminal e próximos passos
Além das sanções eleitorais, o juiz determinou a abertura de inquéritos policiais para apurar possíveis crimes de corrupção eleitoral e coação no curso do processo. A investigação inclui os nomes de Arnaldo Luiz Pereira e Rosandria Cardoso da Silva, entre outros.
Se a decisão for mantida após o trânsito em julgado, a cassação do mandato será executada, e novas eleições poderão ser convocadas. Esse caso reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em combater irregularidades e preservar a legitimidade do processo democrático em Barra do Bugres.
