A Justiça de São Paulo determinou que uma unidade da rede Raia Drogasil pague R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher negra acusada injustamente de furto. O juiz Leonardo Prazeres da Silva, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, proferiu a decisão na última quarta-feira (7/1). O caso ocorreu em setembro de 2023.
A cliente entrou na farmácia acompanhada de uma amiga para medir a pressão arterial e utilizar a balança disponível na entrada do estabelecimento. Ao sair do local, uma funcionária abordou a mulher de forma ríspida e a acusou de ter furtado produtos, alegando que as câmeras internas registraram a suposta ação.
Funcionária expôs cliente e acionou a polícia sem provas
A funcionária obrigou a cliente a abrir a bolsa e a despejar os pertences no chão da loja, na frente de outros consumidores. A Polícia Militar compareceu ao local e confirmou que ninguém havia levado mercadorias da farmácia.
A vítima relatou à Justiça que a situação causou constrangimento, humilhação e abalo psicológico. A ação judicial apontou que a abordagem ocorreu por preconceito racial e reforçou práticas discriminatórias.
Magistrado identifica viés racial e prática abusiva
O juiz avaliou que a funcionária agiu sob influência de um viés discriminatório, ainda que de forma inconsciente. O magistrado destacou que a conduta representa vigilância seletiva, prática que associa pessoas negras à suspeita sem fundamento objetivo.
O juiz também considerou a abordagem abusiva e desrespeitosa, pois submeteu a cliente a constrangimento público para provar que não havia cometido crime.
Indenização busca reparar dano e prevenir novas ocorrências
Os advogados Camila Siqueira e Marcelo Stocker solicitaram indenização de R$ 15 mil por danos morais, valor que a Justiça aceitou integralmente. O magistrado afirmou que a condenação deve compensar a vítima e funcionar como medida pedagógica para evitar novas abordagens discriminatórias.
Perguntas e respostas sobre o caso
O juiz concluiu que a funcionária agiu sob viés discriminatório ao suspeitar da cliente sem qualquer prova objetiva, caracterizando vigilância seletiva prática que associa pessoas negras à suspeita de crime apenas por sua aparência.
A funcionária expôs a cliente publicamente, obrigando-a a abrir a bolsa e espalhar seus pertences no chão da loja, diante de outros consumidores, além de acionar a polícia sem fundamento, o que gerou constrangimento e humilhação.
O magistrado entendeu que o valor é adequado para compensar os danos morais sofridos pela vítima e também cumprir função pedagógica, desestimulando novas práticas abusivas e discriminatórias por parte do estabelecimento.
