Após declarações do governador Mauro Mendes (União) e de parlamentares, que alegaram que “a polícia prende e a justiça solta”, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, respondeu de forma contundente. Em sua fala, Zuquim afirmou que o Judiciário apenas cumpre a lei, mas reconheceu que as normas atuais precisam de aprimoramento para garantir maior eficácia no combate à criminalidade e restaurar a confiança da sociedade.
A resposta do Judiciário: cumprimento da lei e a necessidade de mudanças
Em resposta às críticas, o presidente do TJMT destacou que o Judiciário não tem o poder de alterar as leis, pois sua função é apenas cumpri-las. Segundo Zuquim, as leis são criadas pelo Legislativo e devem ser respeitadas pelo Judiciário, sob pena de incorrer em ativismo judicial. “Nós, do Judiciário, cumprimos regras. A lei é feita pelo Legislativo, e somos obrigados a cumpri-la, senão estaríamos praticando ativismo judicial”, afirmou o magistrado. Essa declaração busca esclarecer que a responsabilidade pela criação de leis mais eficazes recai sobre os parlamentares e não sobre o Judiciário, que apenas as aplica.
Leis que precisam ser repensadas e adaptadas
Embora tenha defendido a atuação do Judiciário, o desembargador não deixou de reconhecer que as leis atuais podem não ser suficientes para enfrentar a criminalidade de forma eficaz. Para Zuquim, as legislações não são “frouxas”, mas precisam ser repensadas e ganhar efetividade. O presidente do TJMT mencionou que as leis devem ser adaptadas para gerar resultados mais concretos e restaurar a confiança da população no sistema de Justiça. Ele ressaltou que, para que o sistema funcione corretamente, as leis devem proporcionar resultados tangíveis para a sociedade, o que demanda uma revisão e possível reformulação das normas existentes.
O caminho para mudanças: tempo, debate e soluções de longo prazo
O desembargador José Zuquim Nogueira também frisou que mudanças no sistema jurídico exigem tempo e, muitas vezes, debates difíceis. Ele reconheceu que qualquer alteração nas leis e no funcionamento do sistema de Justiça traz desconfortos, mas defendeu que soluções de longo prazo são essenciais para resolver as falhas percebidas pela sociedade. “A lei tem que ter resultado para que a sociedade volte a acreditar no sistema de Justiça”, afirmou. Para ele, os avanços no sistema judicial devem ser contínuos e sem limites, para garantir uma justiça mais eficiente e confiável para todos.
Perguntas Frequentes
1. O que o presidente do TJMT disse sobre as críticas à justiça no estado?
O desembargador José Zuquim Nogueira afirmou que o Judiciário apenas cumpre as leis criadas pelo Legislativo, mas reconheceu a necessidade de repensar e melhorar as normas para garantir mais eficácia.
2. O que o TJMT considera como principal problema das leis atuais?
O TJMT acredita que as leis precisam ser mais eficazes, adaptadas e gerar resultados concretos para fortalecer a confiança da sociedade no sistema de Justiça.
3. Quais são as propostas de Zuquim para melhorar o sistema de Justiça?
Zuquim defende que mudanças no sistema jurídico exigem tempo, debates e soluções de longo prazo, visando a adaptação das leis para que elas se tornem mais eficazes e restaurando a confiança da população.
