O senador Jayme Campos reforçou, em sessão da Comissão de Meio Ambiente do Senado, a necessidade urgente de mais recursos para enfrentar o desmatamento ilegal, os incêndios e os desastres naturais. Durante a votação do PL 4816/2019, que visa aumentar a transparência no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, Jayme enfatizou que a falta de verbas prejudica a eficácia das políticas ambientais no país.
PL 5098/2019 e uso de recursos do fundo do clima
Jayme, então, destacou a importância de liberar fundos climáticos já existentes para ações práticas. Nesse contexto, ele mencionou seu projeto, o PL 5098/2019, aprovado pelo Senado, que autoriza o uso de R$ 10 bilhões do Fundo do Clima, administrado pelo BNDES, para combater desmatamentos, incêndios e desastres naturais. “Esses recursos precisam chegar na ponta”, afirmou o senador, frisando a necessidade de aplicação direta onde os problemas ocorrem.
Casos exemplares e a urgência de mais fiscalização
Para ilustrar a urgência de uma ação mais eficiente, Jayme citou o estado de São Paulo, que recentemente registrou um aumento de 730% nas queimadas em setembro. Segundo ele, isso demonstra que até regiões com mais recursos enfrentam dificuldades sérias. Além disso, o senador alertou sobre a atuação de grileiros, que impulsionam o desmatamento ilegal. “O homem do campo, que trabalha de forma sustentável, não faz desmatamento criminoso. Grileiros usam CPFs de terceiros para desmatar e o problema persiste”, explicou Jayme, defendendo mais fiscalização e estratégias de combate.
Pressão por melhor fiscalização nas terras da união
O senador cobrou que o governo federal assuma uma postura mais proativa, intensificando a fiscalização nas terras públicas. Ele apontou, como exemplo, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, que recentemente sofreu com incêndios devastadores. Jayme mencionou que apenas cinco agentes do ICMBio estavam disponíveis para apagar o fogo em uma área de 60 mil hectares. “O governo precisa cuidar melhor dessas áreas”, enfatizou.
Por fim, Jayme comentou a aprovação de seu relatório na CCJ sobre a PEC 18/24, que reconhece o Pantanal sul-mato-grossense como patrimônio nacional. Segundo ele, essa medida busca reforçar a preservação do bioma e exige políticas públicas mais eficazes. Além disso, a proposta apoia a implementação do Estatuto do Pantanal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Dessa forma, Jayme espera garantir mais proteção ambiental para essa região vital, especialmente em um momento de emergência climática.
