Na última sexta-feira (13/6), a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) surpreendeu um passageiro vindo da Nigéria com quase 50 kg de alimentos proibidos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Entre os itens encontrados, estavam farinhas, grãos, peixes secos, pescados e camarões todos sem qualquer tipo de certificação sanitária exigida pela legislação brasileira.
Por que a fiscalização é tão rigorosa nos aeroportos?
Primeiramente, a legislação brasileira deixa claro que nenhum produto de origem animal ou vegetal pode entrar no país sem inspeção. Além disso, a regra exige que os produtos estejam na embalagem original de fábrica, devidamente lacrada e acompanhados de certificado sanitário emitido no país de origem. Portanto, essa rigidez visa proteger tanto a saúde da população quanto a segurança do agronegócio nacional.
O que as autoridades fazem após uma apreensão?
Assim que detectam alimentos sem certificação, os fiscais da Vigiagro tomam uma medida imediata: destinam esses produtos à destruição. Afinal, deixar que esses itens circulem representa um risco real. Doenças como febre aftosa, peste suína africana e gripe aviária podem entrar no país, afetando diretamente animais, plantações e até seres humanos. Além disso, o impacto econômico seria catastrófico para o setor agropecuário brasileiro.
Essas apreensões são frequentes?
Na prática, sim. Dados do Ministério da Agricultura mostram que, ano após ano, os aeroportos brasileiros registram apreensões constantes desse tipo. Por conseguinte, muitos passageiros alegam desconhecimento das regras. No entanto, as normas são claras e não admitem exceções. Além da perda dos produtos, quem desrespeita a lei pode enfrentar multas que chegam a R$ 15 mil.
Perguntas frequentes
Porque podem transportar pragas, fungos e doenças que ameaçam a saúde e a agricultura.
Sim. A multa pode chegar a R$ 15 mil, além da perda total dos produtos.
Sim. Apenas alimentos industrializados, lacrados, na embalagem original e com certificação sanitária válida.
