A Prefeitura de Primavera do Leste retomou os encaminhamentos de pacientes ao Hospital e Maternidade Santa Maria, mas manteve a cobrança por correções nas irregularidades identificadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Adulto, Neonatal e Pediátrica. A Secretaria Municipal de Saúde notificou a instituição e estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a direção apresente esclarecimentos e comprove as providências adotadas.
A administração municipal informou que decidiu manter os encaminhamentos para preservar as alternativas de atendimento à população. Ao mesmo tempo, cobrou da unidade as adequações necessárias para garantir condições técnicas, estruturais e profissionais compatíveis com a assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Secretaria aponta problemas nas três UTIs
A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, encaminhou o Ofício nº 0135/2026 à direção do hospital em 6 de novembro. No documento, a pasta formalizou uma série de não conformidades encontradas durante fiscalizações nas UTIs Adulto, Neonatal e Pediátrica.
Entre os problemas apontados, a Secretaria identificou a falta de equipamentos de reserva, como ventiladores pulmonares, monitores e bombas de infusão. Também registrou a necessidade de manutenção de equipamentos e a existência de vagas de profissionais ainda não preenchidas.
A fiscalização ainda apontou questões relacionadas à organização das equipes, às escalas médicas e à documentação que comprova a qualificação dos profissionais. Esses itens integram as exigências apresentadas à instituição para avaliar as condições de funcionamento das unidades.
Hospital tem cinco dias úteis para apresentar respostas
O ofício estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a direção do Santa Maria responda individualmente a cada apontamento. Além dos esclarecimentos, o hospital deverá apresentar comprovantes das medidas que já adotou para resolver as pendências.
Para os problemas que exigirem mais tempo, a instituição deverá justificar a necessidade de prazo adicional e apresentar um plano de ação. O documento também exige a indicação dos responsáveis pelas medidas, um cronograma de execução e providências provisórias para reduzir possíveis riscos aos pacientes.
A notificação, portanto, formaliza a cobrança da Secretaria de Saúde e estabelece etapas para que o hospital demonstre como pretende solucionar as não conformidades identificadas. O material divulgado pela Prefeitura não detalha quais equipamentos já passaram por manutenção nem informa se a unidade apresentou alguma resposta ao ofício.
Prefeitura considera situação da rede municipal
A decisão de retomar os encaminhamentos também levou em conta as condições de atendimento dos outros serviços de saúde de Primavera do Leste. Segundo a administração municipal, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) enfrenta limitações de leitos, enquanto o Hospital das Clínicas de Primavera (HCP) opera com alta ocupação.
Nesse contexto, a Prefeitura avaliou que precisava preservar alternativas para receber pacientes que necessitam de assistência hospitalar. A retomada dos encaminhamentos, segundo o posicionamento municipal, não elimina a obrigação de o Santa Maria cumprir as exigências técnicas e assistenciais.
A situação também foi discutida em uma reunião com vereadores e, posteriormente, durante uma visita à unidade hospitalar. O prefeito Sérgio Machnic afirmou que a saúde da população está entre as prioridades da gestão e que as decisões sobre a rede municipal devem buscar atendimento digno, seguro e de qualidade.
Prefeitura nega dívida e possibilidade de encerramento do contrato
Outro ponto mencionado no comunicado envolve relatos de atrasos salariais de colaboradores do hospital, incluindo médicos e profissionais de enfermagem. Conforme as informações divulgadas pela administração municipal, as pendências relatadas chegariam a quatro ou cinco meses.
A Prefeitura não apresentou, no material encaminhado, documentos que detalhem esses relatos ou esclareçam a situação dos pagamentos entre o hospital e seus funcionários. A questão, entretanto, aparece entre as preocupações relacionadas às condições de funcionamento da unidade.
A administração municipal declarou que não possui pagamentos em atraso com o Hospital Santa Maria. Também negou que tenha decidido rescindir o contrato, fechar a instituição ou desabilitar os leitos de UTI.
Segundo a Prefeitura, as medidas adotadas têm caráter de fiscalização e acompanhamento. A administração afirmou reconhecer a importância do Santa Maria para a rede municipal e defendeu a continuidade dos serviços, desde que a instituição cumpra as exigências necessárias para oferecer atendimento seguro aos pacientes do SUS.
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