Guarda Municipal realiza operação contra poluição sonora e prende quatro pessoas em VG

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A Guarda Municipal de Várzea Grande realizou, na noite deste último sábado (29), a 4ª edição da Operação Sossego Azul e abordou mais de 300 pessoas. A ação integrada reuniu forças de segurança e órgãos de fiscalização para combater a poluição sonora, reforçar a segurança e garantir o sossego público em diferentes regiões da cidade.

Guarda Municipal fiscaliza quatro bairros

As equipes concentraram as ações nos bairros Mapim, Jardim Glória, Paiaguás e Cristo Rei. Durante a operação, os agentes realizaram quatro inspeções relacionadas à poluição sonora e intensificaram as abordagens preventivas em diferentes pontos das regiões fiscalizadas.

A atuação conjunta reuniu a Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria de Serviços Públicos e Gestão Fazendária. Cada órgão aplicou as medidas previstas dentro de suas respectivas áreas de atuação.

Os agentes abordaram mais de 300 pessoas durante a fiscalização. A presença das equipes nas ruas buscou prevenir ocorrências, identificar irregularidades e ampliar a segurança durante o período noturno.

Polícia Militar prende duas pessoas por desacato

A Polícia Militar prendeu duas pessoas durante a operação por desacato. A Guarda Municipal realizou outras duas prisões relacionadas a ocorrências envolvendo tráfico de drogas e consumo de entorpecentes.

O artigo 331 do Código Penal prevê o crime de desacato. A legislação estabelece pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa para quem desacata funcionário público durante o exercício da função ou por causa dela.

A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, também prevê punições para crimes relacionados a entorpecentes. O artigo 33 estabelece pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa para quem pratica as condutas caracterizadas como tráfico.

Órgãos aplicam embargos e notificações

Além das prisões e abordagens, os órgãos participantes aplicaram medidas administrativas durante a Operação Sossego Azul. O Corpo de Bombeiros realizou um embargo, enquanto a Vigilância Sanitária aplicou três embargos durante as fiscalizações.

A Secretaria de Serviços Públicos também realizou um embargo por meio da fiscalização do Código de Posturas. A Gestão Fazendária emitiu duas notificações durante a operação.

Os responsáveis pelos locais fiscalizados deverão cumprir as exigências determinadas pelos órgãos competentes quando as autoridades identificarem irregularidades. Cada setor seguirá os procedimentos administrativos previstos para cada situação.