O governo federal mobiliza-se para evitar um impacto bilionário na conta de luz dos brasileiros. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o governo editará uma medida provisória (MP) nos próximos dias para reverter trechos do novo marco legal da energia offshore, que poderiam elevar as tarifas em até R$ 197 bilhões.
A articulação envolve diretamente os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (PT), além do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). A decisão surge após críticas de setores da economia e da própria equipe econômica, que alertaram para os riscos do aumento das tarifas.
O que motivou essa decisão do governo?
O principal problema está nos dispositivos do marco da energia offshore que autorizam, entre outros pontos, a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) sem licitação. Técnicos do governo calcularam que essa medida, se implementada, poderia provocar um aumento significativo nas tarifas de energia, penalizando diretamente os consumidores.
Além disso, o governo direcionaria parte dos recursos a projetos que, embora importantes, não possuem viabilidade econômica dentro do atual modelo energético, gerando custos adicionais para a sociedade.
Articulação política e pressão econômica aceleram a solução
Randolfe destacou que, apesar de ainda não haver um texto definitivo, há um acordo político consolidado para a edição da MP. O governo e o Congresso devem construir a proposta nas próximas horas, garantindo segurança jurídica sem onerar ainda mais os brasileiros.
O senador também esclareceu que o dispositivo que trata do Proinfa — programa de incentivo a fontes alternativas de energia — não terá impacto tarifário, mas reforçou que a questão das PCHs é a principal preocupação no momento.
Próximos passos e impactos esperados
O governo promete uma solução rápida para evitar que o aumento chegue até o consumidor final. A expectativa é que a MP seja publicada nos próximos dias, já com efeito imediato, enquanto o Congresso trabalha na tramitação regular do tema.
Perguntas e respostas
Quando a MP será publicada?
A expectativa é que ela seja editada nos próximos dias, ainda nesta semana.
O que causaria o aumento na conta de luz?
A autorização para contratar pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) sem licitação, além de outros dispositivos do marco da energia offshore.
O Proinfa também aumentaria a tarifa?
Não. Segundo Randolfe, o dispositivo do Proinfa não impacta os custos da conta de luz.
