Representantes dos Três Poderes tomaram posse, nesta quinta-feira (12), como membros do Comitê do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A cerimônia contou com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que participou de forma online. A iniciativa busca integrar ações entre União, estados e municípios no combate à violência contra mulheres e meninas.
O comitê passa a atuar como instância de articulação interfederativa. Seus integrantes deverão coordenar políticas públicas, propor estratégias e acompanhar a execução de medidas de prevenção e repressão ao feminicídio em todo o país.
Como funciona o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
O Pacto Brasil reúne representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de alinhar políticas e fortalecer a rede de proteção. A proposta amplia a cooperação entre órgãos de segurança, assistência social e justiça.
O feminicídio é classificado como crime hediondo desde 2015, quando a Lei nº 13.104 alterou o Código Penal para incluir o assassinato de mulheres por razões de gênero. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o país registra mais de mil casos por ano. Diante desse cenário, o governo federal estruturou o pacto como estratégia nacional.
Articulação entre os Três Poderes
O comitê empossado terá a missão de impulsionar políticas já existentes e propor novas ações. A integração entre os Poderes facilita a criação de protocolos unificados e o compartilhamento de dados. Além disso, a atuação conjunta pode acelerar a implementação de campanhas educativas e medidas protetivas.
A ministra Gleisi Hoffmann destacou a importância da articulação institucional. Já o ministro Wellington César Lima e Silva reforçou o papel do Ministério da Justiça na coordenação de ações de segurança pública. Márcia Lopes, por sua vez, enfatizou a necessidade de ampliar políticas de proteção e acolhimento.
Próximos passos e impacto esperado
O comitê deverá elaborar plano de trabalho com metas e indicadores. A estratégia inclui fortalecimento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e ampliação de casas-abrigo.
Especialistas apontam que políticas integradas aumentam a eficácia das ações de prevenção. A expectativa é que a atuação coordenada reduza índices de violência e amplie o acesso a serviços de apoio.
Com a posse formalizada, o grupo inicia os trabalhos e assume a responsabilidade de articular a força-tarefa nacional.
Perguntas e respostas:
O que é o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio?
É uma iniciativa que integra os Três Poderes para coordenar ações de combate à violência contra mulheres.
Quem tomou posse no comitê?
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Qual é o objetivo principal?
Articular políticas públicas e fortalecer a rede de proteção às mulheres.
