O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, se manifestou nesta quinta-feira (2) sobre a sugestão de utilizar presos para suprir a escassez de mão de obra nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. A ideia foi levantada como uma possível solução para acelerar a construção do sistema de transporte público, mas o chefe do Executivo estadual destacou os desafios legais e sociais que tornam essa proposta inviável na prática.
A falta de interesse dos presos em trabalhar
Mauro Mendes destacou que a maioria dos detentos não tem interesse em trabalhar, o que dificulta a implementação de projetos que dependam de sua mão de obra. Embora a sugestão tenha sido bem-intencionada, a realidade dentro do sistema prisional mostra que a vontade de trabalhar não é uma característica comum entre os presos, especialmente os integrantes de facções criminosas. Para o governador, a situação é agravada pela falta de poder para forçar os detentos a cumprir uma carga de trabalho.
Limitações impostas pela legislação
Outro ponto levantado por Mendes foi a impossibilidade de obrigar os presos a trabalhar devido às restrições legais. “A lei não obriga ninguém a trabalhar”, afirmou o governador, deixando claro que, apesar das dificuldades enfrentadas pela gestão pública para dar andamento às obras, as limitações legais impedem qualquer ação forçada nesse sentido. Segundo ele, a legislação atual impede práticas que envolvem punições físicas, como o uso de castigos para incentivar o trabalho, o que seria uma solução alternativa em situações mais extremas.
A realidade do trabalho nas penitenciárias
No estado, cerca de 250 presos estão empregados nas penitenciárias, o que corresponde a uma pequena porcentagem da população carcerária. O número, que varia entre 10% e 15%, ilustra a baixa adesão ao trabalho nas unidades prisionais. O governador reforçou que o trabalho no sistema penitenciário é voluntário, ou seja, o detento decide se deseja ou não participar das atividades. Isso demonstra as limitações do sistema atual, que não consegue motivar a maioria dos presos a se engajar em funções que poderiam beneficiar a sociedade.
Perguntas Frequentes
1. Por que a proposta de usar presos para o BRT não pode ser aplicada?
A proposta enfrenta obstáculos legais, já que a legislação não permite obrigar os detentos a trabalhar. Além disso, a maioria dos presos, principalmente os faccionados, não demonstra interesse em participar de atividades laborais.
2. Quantos presos trabalham no sistema penitenciário de Mato Grosso?
Atualmente, cerca de 250 presos estão empregados, o que representa apenas de 10% a 15% da população carcerária.
3. O que o governador pensa sobre a possibilidade de forçar os presos a trabalhar?
Mauro Mendes afirmou que, embora a ideia de forçar os detentos a trabalhar fosse uma solução válida, a legislação impede qualquer ação coercitiva nesse sentido, tornando impossível a implementação de uma estratégia desse tipo.
