Filho de Wellington diferencia renúncia e incentivo fiscal após embate entre candidatos; veja vídeo

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João Antônio Fagundes, filho do senador e candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL), explicou a diferença entre renúncia fiscal e incentivo fiscal após o tema provocar embates na campanha eleitoral. Segundo ele, os dois conceitos possuem características distintas e não devem ser tratados automaticamente como equivalentes. João afirmou que a renúncia fiscal pode ser classificada como programática ou não programática, enquanto o incentivo fiscal estaria relacionado à concessão de benefícios mediante determinadas condições e contrapartidas. A declaração ocorre após adversários de Wellington apresentarem documentos sobre benefícios tributários relacionados a uma empresa ligada ao filho do senador.

João explica diferença entre os benefícios

Segundo João Antônio, uma renúncia fiscal ocorre quando o poder público deixa de arrecadar determinado valor previsto, mas isso não significa necessariamente que a empresa beneficiada participe de um programa estadual de incentivo.

Ele afirmou ainda que existem diferentes modalidades de renúncia. Na explicação apresentada pelo filho de Wellington, benefícios não programáticos podem decorrer de regras tributárias aplicáveis a determinadas operações, produtos ou setores, sem exigir necessariamente uma contrapartida específica da empresa.

Já os incentivos fiscais programáticos estariam vinculados a programas específicos e poderiam estabelecer requisitos para que uma empresa obtenha determinado tratamento tributário.

Discussão surgiu após apresentação de documentos

O assunto ganhou espaço depois que Rafael Millas (Missão) apresentou documentos que, segundo ele, demonstrariam que uma empresa ligada a João Antônio recebeu benefícios fiscais. Millas utilizou o material para questionar declarações feitas anteriormente por Wellington durante a campanha.

A divergência passou, então, a envolver a natureza dos benefícios registrados nos documentos. Enquanto Millas sustenta que os dados comprovam o recebimento de incentivos fiscais, Wellington e seu filho argumentam que é necessário diferenciar renúncias tributárias de incentivos vinculados a programas específicos.

Classificação dos benefícios vira ponto central

A discussão ganhou relevância porque Wellington havia declarado durante a campanha que empresas de sua família não recebiam determinados incentivos fiscais e chegou a desafiar adversários a apresentarem documentos que demonstrassem o contrário.

João Antônio sustenta que os registros apresentados precisam ser analisados conforme a classificação tributária de cada benefício. Assim, a controvérsia entre as campanhas não envolve apenas a existência de algum benefício tributário, mas principalmente sua natureza e seu enquadramento.

A explicação apresentada por João representa a posição dele diante dos documentos divulgados e das acusações feitas pelos adversários de Wellington na reta final da disputa pelo Governo de Mato Grosso.