Na manhã desta sexta-feira, dois indivíduos quebraram parte do canteiro central da avenida Guarapari, no bairro Santa Amélia, região da Pampulha, em Belo Horizonte. A ação, por sua vez, teve como objetivo abrir espaço para a instalação de uma bandeira do candidato João da Locadora, do Partido dos Trabalhadores (PT). João, que já atuou como vereador na capital mineira entre 2009 e 2012, ainda não se manifestou sobre o ocorrido.
Moradores expressam revolta com a destruição
Diante do ocorrido, um morador local, que preferiu não se identificar, manifestou sua revolta. De acordo com ele, a ação foi “um absurdo”, destacando que “estão destruindo o patrimônio público para colocar bandeira”. Essa opinião reflete o sentimento de parte da comunidade, que, por sua vez, vê com preocupação o uso indevido de espaços públicos para campanhas políticas.
Lei Eleitoral proíbe danos a espaços públicos
Conforme a legislação eleitoral, o artigo 37 da Lei das Eleições permite o uso de bandeiras ao longo das vias públicas. Entretanto, a lei estabelece que esses materiais devem ser móveis e não causar danos a bens públicos ou privados. Nesse caso, ao quebrar o canteiro para fixar a bandeira, a ação claramente violou as normas estabelecidas.
Além disso, a Justiça Eleitoral oferece aos cidadãos o aplicativo “Pardal”, que possibilita a denúncia de irregularidades eleitorais. Ferramentas como essa se tornam fundamentais para garantir a fiscalização adequada das campanhas e coibir abusos, assegurando a igualdade de condições entre os candidatos.
Candidato ainda não respondeu à solicitação
A reportagem de O Tempo entrou em contato com o candidato João da Locadora, contudo, até o momento, ele não retornou o pedido de esclarecimento. Esse episódio, portanto, levanta importantes questionamentos sobre o uso e preservação de espaços públicos durante o período eleitoral e as possíveis consequências legais para esse tipo de prática.
