A Justiça de Pernambuco, nesta terça-feira (10), revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A decisão ocorreu após a constatação de que Deolane violou duas medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ela compareceu ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, com o objetivo de assinar os termos da prisão domiciliar, mas acabou sendo informada da revogação.
Violação das medidas cautelares
De acordo com as investigações, Deolane Bezerra descumpriu as condições impostas pela Justiça, que proibiam sua manifestação em redes sociais, na imprensa e em outros meios de comunicação. Além disso, outra medida cautelar estipulava que ela não poderia ter contato com outros investigados no processo, o que também foi desrespeitado. Dessa forma, a Justiça tomou a decisão de revogar sua prisão domiciliar, baseando-se nessas infrações.
Procedimentos após a revogação
Após ser notificada sobre a revogação, Deolane foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, onde passou por um exame de corpo de delito. Em seguida, conforme informado pela Polícia Civil de Pernambuco, ela seria transferida para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do estado. Anteriormente, Deolane havia deixado a Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, onde esteve detida até a segunda-feira (9). Durante o período de sua prisão domiciliar, a influenciadora usava tornozeleira eletrônica para monitoramento.
Prisão domiciliar concedida com base em benefício legal
Inicialmente, Deolane havia conseguido o benefício da prisão domiciliar por meio do artigo 318-A do Código de Processo Penal, além de um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. Esse habeas corpus prevê que gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos, ou pessoas com deficiência, tenham sua prisão preventiva substituída por domiciliar. Deolane, que é mãe de uma menina de 8 anos, foi beneficiada com essa medida anteriormente, porém, agora perdeu esse direito.
Mãe de Deolane continua presa
Enquanto Deolane Bezerra enfrenta essas novas complicações judiciais, sua mãe, Solange Bezerra, continua presa. O pedido de habeas corpus para Solange foi negado, e ela segue detida. Agora, a defesa de Deolane se prepara para tentar reverter a revogação da prisão domiciliar, buscando outras alternativas para a influenciadora.
