A fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) incinerou, no último domingo (2), centenas de mudas de mirtilos e framboesas pertencentes à empreendedora mineira Elen Moreira. A ação ocorreu em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, durante uma feira livre. Elen estimou um prejuízo de aproximadamente R$ 85 mil, valor correspondente à carga destruída.
A comerciante vende mudas adaptadas ao clima quente e percorre diversas cidades do Brasil com autorização federal. Ela explicou que possui o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renascem), concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de todas as notas fiscais exigidas.
“Eu nunca imaginei que destruiriam minhas plantas. Tenho toda a documentação, atuo de forma legal, sou conhecida nesse meio. Esperei no máximo uma advertência, não essa brutalidade”, disse Elen, que saiu de Belo Horizonte com destino a feiras em Sorriso e Sinop.
Indea justifica ação com base em norma estadual
O Indea justificou a incineração com base na proibição da venda ambulante de mudas no território mato-grossense, mesmo que o produtor possua registro federal. A autarquia exige que os vendedores tenham, além do Renascem, o registro estadual no Indea-MT, além de um ponto fixo para comercialização. A venda em feiras, segundo a instituição, representa risco sanitário, pois facilita a introdução de pragas e doenças.
A Prefeitura de Sorriso publicou uma nota oficial afirmando que não participou da ação e reforçou que a responsabilidade pela fiscalização é exclusiva do Indea. Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Sorriso esclarece que não participou da fiscalização que resultou na apreensão e incineração de mudas de espécies frutíferas. A ação ocorrida no domingo, dia 2, foi realizada pela equipe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). […] A prática de venda ambulante é proibida em todo o estado de Mato Grosso, independentemente de possuir Renascem ou registro junto ao Indea-MT.”
Mercado aquecido e sem regulamentação clara
Elen Moreira conquistou espaço em feiras de todo o Brasil ao comercializar espécies raras e tropicais de frutas como mirtilo e framboesa. Segundo a empreendedora, os consumidores demonstram entusiasmo diante da possibilidade de cultivar frutas normalmente associadas ao frio em ambientes quentes como Mato Grosso.
Perguntas frequentes
É permitido vender mudas em feiras no Mato Grosso?Não. A venda ambulante de mudas é proibida em todo o estado, mesmo com documentação nacional.
O que é o Renascem e para que serve?É o Registro Nacional de Sementes e Mudas, exigido para comercializar mudas legalmente no Brasil.
Por que o Indea destruiu as mudas da empreendedora?Porque ela não possuía registro estadual no Indea-MT e vendia em local não autorizado.
