Emanuel Pinheiro celebra prêmio de destaque em transparência fiscal; veja vídeo:

A Prefeitura de Cuiabá, liderada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, conquistou o primeiro lugar na categoria “Maior Evolução” do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024. A cerimônia de premiação ocorreu na última segunda-feira (17) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, organizada pela Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda.

A gestão de Emanuel Pinheiro priorizou a transparência na aplicação e no registro dos recursos públicos. Como resultado, Cuiabá superou capitais como Rio de Janeiro e João Pessoa, que ficaram em terceiro e segundo lugares, respectivamente. Este reconhecimento coloca Cuiabá em evidência nacional pela qualidade das suas informações contábeis e fiscais.

A premiação utilizou uma metodologia sofisticada, avaliando 176 verificações distribuídas em quatro dimensões: fiscal, contábil, verificação das informações e a relação entre contábil e fiscal. Portanto, esse rigor assegura que apenas as gestões mais comprometidas e transparentes recebam o prêmio.

Durante a cerimônia, Emanuel Pinheiro destacou a importância da premiação: “Esta honrosa premiação demonstra nosso comprometimento com a transparência e a integridade das informações publicadas. Além disso, evidencia a seriedade do nosso trabalho com a população de Cuiabá, sendo um indicador importante da qualidade da administração pública do nosso município”.

Implementação do SIAFIC

Cuiabá avançou no ranking graças à implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme o decreto federal nº 11.644 de 2023. Este sistema, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), integra dados contábeis dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo maior conformidade e transparência.

Até 2022, o município operava com três sistemas distintos para execução orçamentária e contábil, gerando inconsistências e atrasos na consolidação das contas. A adoção do SIAFIC, portanto, eliminou esses problemas, resultando em maior eficiência e transparência nas finanças públicas, conforme explicou Éder Galiciani, secretário municipal de Planejamento.

Apoio institucional

Em suma, a II Edição do Prêmio, com apoio do Banco Mundial e do Banco do Brasil, visa reconhecer e incentivar a melhoria contínua das informações contábeis e fiscais. A premiação, dividida em modalidades Nacional e Regional, destaca as melhores performances e evoluções dos municípios e estados brasileiros.