Um grupo de 36 deputados de cinco partidos da base governista assinou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL), já conta com 117 assinaturas e será protocolado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Segundo os parlamentares, a motivação principal está em supostas irregularidades no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Deputados aliados rompem com o Planalto e expõem crise interna
Apesar de integrarem a base do governo, deputados do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP decidiram apoiar o pedido, o que evidencia uma divisão dentro dessas legendas. Enquanto a cúpula partidária mantém ministros no governo, parte da bancada na Câmara segue alinhada à oposição.
Atualmente, o União Brasil ocupa três ministérios: Comunicações, Turismo e Desenvolvimento Regional, sob o comando de Juscelino Filho, Celso Sabino e Waldez Góes. O PSD também possui três pastas importantes: Minas e Energia, Agricultura e Pesca, lideradas por Alexandre Silveira, Carlos Fávaro e André de Paula. Além disso, o MDB administra os ministérios de Transportes, Cidades e Planejamento, com Renan Filho, Jáder Filho e Simone Tebet. Já o PP e o Republicanos controlam, respectivamente, o Ministério do Esporte e a pasta de Portos e Aeroportos.
Embora essas siglas façam parte do governo, diversos parlamentares preferiram aderir ao impeachment, o que aumenta a tensão política e pode dificultar a articulação do Planalto no Congresso.
Entenda as acusações que embasam o pedido de impeachment
De acordo com os signatários, o governo cometeu uma “pedalada fiscal” ao movimentar R$ 3 bilhões para o programa Pé-de-Meia sem previsão legal no orçamento. Para os oposicionistas, essa prática se assemelha ao caso que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) reforçou essa comparação ao afirmar que “assim como no caso de Dilma, houve uso irregular de verbas públicas.”
O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência de estudantes do ensino médio de baixa renda, funcionando como uma poupança com pagamentos anuais. Entretanto, enquanto a oposição argumenta que a falta de previsão orçamentária compromete a legalidade do programa, o governo sustenta que o bloqueio de verbas pelo TCU segue um procedimento técnico e não caracteriza crime de responsabilidade.
O que pode acontecer agora?
A decisão sobre o andamento do pedido de impeachment está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. No entanto, caso ele decida dar prosseguimento à denúncia, o governo enfrentará um cenário ainda mais desafiador para aprovar projetos e manter o apoio do Congresso.
Enquanto isso, o Planalto tenta conter a crise e reforçar a fidelidade de seus aliados, buscando evitar novas adesões ao pedido de impeachment. Paralelamente, a oposição intensifica as articulações para ampliar a pressão sobre o governo, apostando no desgaste político de Lula.
Dessa forma, independentemente do desfecho, o episódio já demonstra um enfraquecimento da base governista e pode impactar diretamente a governabilidade do presidente nos próximos meses.
Perguntas frequentes
Embora façam parte da base do governo, 36 deputados de partidos como MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP decidiram assinar o pedido de impeachment. Isso acontece porque essas siglas abrigam alas mais conservadoras, que, apesar de ocuparem ministérios, mantêm um alinhamento ideológico próximo à oposição. Além disso, a acusação de suposta “pedalada fiscal” no programa Pé-de-Meia criou um argumento forte para que esses parlamentares justificassem o rompimento com o Planalto.
O avanço do pedido depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem o poder de decidir se dá prosseguimento ao processo ou se arquiva a denúncia. Apesar da pressão da oposição, Lula ainda conta com apoio suficiente para barrar a tramitação. No entanto, a adesão de deputados da base aliada ao pedido indica um enfraquecimento do governo, o que pode dificultar futuras negociações no Congresso e abrir caminho para novos desgastes políticos.
O principal argumento da oposição para justificar o pedido de impeachment de Lula é a alegação de que o governo utilizou R$ 3 bilhões no programa Pé-de-Meia sem previsão legal, o que poderia configurar uma “pedalada fiscal”. Em 2016, Dilma Rousseff foi afastada sob uma acusação semelhante, ao editar decretos que ampliavam gastos sem autorização do Congresso. Embora os contextos sejam diferentes, opositores veem no caso uma oportunidade para reforçar a narrativa de crime de responsabilidade e pressionar o governo.
