A temperatura política subiu em Brasília nesta terça-feira (22), após o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolar no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, que provocou reações imediatas tanto entre apoiadores quanto críticos, foi acompanhada de um discurso inflamado do parlamentar, que afirmou: “Ou vamos parar o ministro Alexandre de Moraes ou não haverá Brasil amanhã para ser salvo. Vamos impedir que o Brasil vire uma Venezuela.”
Caporezzo argumenta que Moraes teria cometido uma série de condutas incompatíveis com sua função, incluindo violações de direitos fundamentais e ações que desrespeitariam o princípio da imparcialidade judicial. A acusação se baseia em procedimentos supostamente instaurados de forma “inquisitória”, ou seja, sem provocação do Ministério Público, o que, segundo ele, fere a Constituição Federal.
Acusações giram em torno do “excesso de poder”
No pedido protocolado, o deputado sustenta que o ministro agiu fora dos limites constitucionais ao instaurar investigações por conta própria e sem base acusatória formal. Entre os exemplos citados estão inquéritos ligados à disseminação de fake news e ataques ao Supremo, nos quais Moraes atuou tanto na abertura quanto na condução das investigações.
Caporezzo alega que essa postura compromete o sistema de freios e contrapesos e coloca em risco a própria credibilidade do Judiciário. Segundo ele, há uma “escalada autoritária” disfarçada de combate à desinformação.
Impeachment de ministro do STF é raro e complexo
Apesar do impacto midiático da ação, especialistas lembram que o processo de impeachment de um ministro do STF é extremamente raro e depende de aprovação no Senado. A peça precisa ser aceita pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que decide, monocraticamente, se dará ou não andamento à denúncia.
Historicamente, pedidos semelhantes foram arquivados antes mesmo de serem debatidos. Ainda assim, o gesto de Caporezzo tem peso político e mobiliza setores mais radicais da direita, que acusam o STF de extrapolar suas funções constitucionais.
Reações dividem Congresso e opinião pública
A iniciativa dividiu o Congresso. Parlamentares da oposição aplaudiram a coragem de Caporezzo, enquanto aliados do Judiciário classificaram a proposta como mais uma tentativa de minar as instituições democráticas. O STF, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Perguntas e respostas
O que motivou o pedido de impeachment contra Moraes?
Supostas condutas inconstitucionais, como instaurar inquéritos sem o Ministério Público.
Quem protocolou o pedido no Senado?
O deputado estadual Cristiano Caporezzo, do PL de Minas Gerais.
O pedido pode ser aceito facilmente?
Não.
