As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolaram um novo requerimento ao Ministério da Defesa para obter os planos de voo das aeronaves ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro. A iniciativa ocorreu após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informar que não possui os registros solicitados e esclarecer que a responsabilidade pela guarda dessas informações cabe ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica.
Com a nova solicitação, as parlamentares buscam ampliar o acesso a informações relacionadas aos deslocamentos das aeronaves. O requerimento faz parte da atuação fiscalizatória exercida pelo Congresso Nacional e pretende reunir dados que possam esclarecer a movimentação dos aviões vinculados ao empresário.
Pedido inclui rotas, horários e rastreamento
Além dos planos de voo, as deputadas solicitaram informações detalhadas sobre cada operação aérea. Entre os dados requisitados estão os horários das decolagens e pousos, os aeródromos de origem e destino, as rotas planejadas, a identificação dos pilotos, dos operadores das aeronaves e os registros de rastreamento por radar.
Segundo o requerimento, a intenção é comparar os trajetos originalmente planejados com aqueles efetivamente realizados durante os voos. As parlamentares também pediram acesso às informações sobre os passageiros transportados pelas aeronaves. Caso esses dados estejam protegidos por sigilo, elas solicitaram que o compartilhamento ocorra no âmbito das prerrogativas legais do Congresso Nacional.
Anac direcionou pedido ao Decea
Antes de recorrer ao Ministério da Defesa, as deputadas encaminharam um pedido semelhante à Agência Nacional de Aviação Civil. Em resposta, a Anac informou que não mantém os planos de voo nem os registros de passageiros das aeronaves solicitadas.
A agência explicou que os planos de voo são administrados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, enquanto informações sobre passageiros permanecem sob responsabilidade dos operadores das aeronaves. Diante dessa resposta, as parlamentares decidiram apresentar um novo requerimento diretamente ao órgão apontado como responsável pelos registros.
Ministério da Defesa analisará a solicitação
Agora, caberá ao Ministério da Defesa avaliar o pedido e decidir se fornecerá as informações solicitadas. Até o momento, a pasta não divulgou qualquer posicionamento oficial sobre o requerimento apresentado pelas deputadas.
No documento, as parlamentares afirmam que o acesso aos registros poderá contribuir para o exercício da fiscalização parlamentar e permitir uma análise mais detalhada dos deslocamentos realizados pelas aeronaves ligadas a Daniel Vorcaro.
O caso passa a integrar uma nova etapa da busca por informações envolvendo os voos das aeronaves relacionadas ao banqueiro. A expectativa é que, após a análise do requerimento, o Ministério da Defesa informe se os dados poderão ser disponibilizados ou se haverá alguma restrição ao acesso das informações solicitadas pelas deputadas.
