Decreto assinado pelo governador de MT fortalece manutenção de estradas municipais e mobilidade da população rural; veja vídeo

O governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta assinou nesta sexta-feira decreto que garante compensação financeira aos municípios mato-grossenses pelas perdas provocadas pelo fim do Fethab Diesel. O primeiro repasse, referente ao primeiro quadrimestre de 2026, será de R$ 36 milhões.

Os recursos serão destinados às prefeituras para manutenção de estradas estaduais e municipais não asfaltadas, além da recuperação de pontes, bueiros e aquisição de equipamentos utilizados nas obras de infraestrutura.

As palavras “municípios”, “estradas” e “infraestrutura” dominaram o anúncio realizado pelo Governo do Estado.

Governo reforça apoio aos municípios

Durante o ato, Otaviano Pivetta destacou que o objetivo da medida é garantir continuidade aos investimentos em infraestrutura nos municípios mato-grossenses.

Segundo o governador, as estradas são fundamentais para o transporte escolar, atendimento da saúde, deslocamento da população e escoamento da produção rural.

O decreto prevê que os pagamentos sejam realizados em três etapas ao longo do ano, nos meses de maio, setembro e dezembro.

Municípios terão valor mínimo ampliado

O novo decreto também ampliou o valor mínimo garantido aos municípios.

A partir da nova regra, nenhuma prefeitura receberá menos de R$ 100 mil por quadrimestre. O valor anterior era de R$ 25 mil.

Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo de Transporte e Habitação para os Fundos Municipais de Transporte, sem necessidade de convênio.

Prefeitos destacam importância dos recursos

O presidente da AMM Hemerson Máximo afirmou que a parceria entre Estado e municípios fortalece a manutenção das estradas e beneficia diretamente a população.

Já o prefeito de Rondolândia José Guedes destacou que os recursos ajudam principalmente municípios com dificuldades logísticas e grandes distâncias.

O ato também contou com a presença dos prefeitos Chico Gamba, de Alta Floresta, e Adair José, de Alto Paraguai.