O transporte coletivo de Cuiabá e da região da Baixada Cuiabana receberá, nos próximos meses, um novo sistema de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial. A medida foi anunciada pelo secretário estadual de Segurança Pública, César Roveri, como uma das ações que compõem o programa Vigia Mais MT.
O objetivo, segundo a Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), é ampliar o controle e a vigilância em áreas de maior circulação de pessoas, como os ônibus do transporte urbano, contribuindo para a identificação de indivíduos com mandados de prisão em aberto e o combate a ocorrências criminais dentro dos coletivos.
Funcionamento do sistema e áreas prioritárias
As câmeras serão instaladas nas entradas dos veículos e devem operar com sistema de cruzamento de dados em tempo real. A tecnologia vai comparar os rostos capturados com uma base integrada de procurados da Justiça. Caso haja coincidência, o sistema deve emitir um alerta para as forças de segurança.
A Sesp-MT instalará as câmeras inicialmente em linhas que considera mais sensíveis quanto à segurança pública, com base em dados de ocorrências. O governo planeja iniciar o projeto-piloto ainda em 2025 e poderá expandi-lo conforme os resultados obtidos.
Medida busca reforçar segurança no transporte
A Sesp-MT afirma que a presença das câmeras também pode inibir furtos, vandalismo e outras situações de risco dentro dos ônibus. Além disso, os equipamentos vão utilizar reconhecimento facial e registrar imagens em alta definição, que as autoridades poderão usar em investigações posteriores. O governo apresentou a proposta como parte de um conjunto de ações para modernizar a segurança pública, com foco no uso de tecnologias integradas. O programa Vigia Mais MT já instalou câmeras em escolas, praças e avenidas da capital.
Preocupações sobre privacidade e uso de dados
A implantação da tecnologia levanta debates sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Organizações da sociedade civil e especialistas em direitos digitais reforçam a importância de garantir que o uso do reconhecimento facial siga critérios legais e técnicos rigorosos.
A Sesp afirma que o sistema obedecerá à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que a própria Sesp estabelecerá protocolos para armazenar, usar e descartar as imagens. Ainda não há divulgação de detalhes sobre os contratos nem sobre as empresas responsáveis.
Perguntas e respostas
1. Quem terá acesso às imagens captadas pelas câmeras?
Apenas as forças de segurança, conforme protocolos legais, segundo a Sesp.
2. O sistema identifica todos os passageiros?
Ele registra os rostos, mas só gera alerta se houver correspondência com pessoas procuradas.
3. Quando o projeto começa a funcionar?
A previsão é de que o piloto inicie ainda no segundo semestre de 2025.
