Um motorista sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atropelou uma criança de 7 anos na tarde de segunda-feira (27), no cruzamento das ruas Papanduva e Cedro, no bairro Jardim Amazonas, em Lucas do Rio Verde (MT). A vítima atravessava a via de bicicleta quando o carro a atingiu.
Equipes do Corpo de Bombeiros socorreram o menino e o levaram ao Pronto Atendimento Municipal (PAM). A equipe médica confirmou lesão na cabeça. A mãe acompanhava a criança no momento do acidente e relatou que o veículo surgiu de forma repentina durante a travessia.
Policiais militares identificaram e localizaram o condutor ainda nas proximidades. Ele permaneceu no local após o atropelamento. Em depoimento, afirmou que não conseguiu evitar a colisão e alegou que um caminhão estacionado prejudicou sua visibilidade.
Polícia prende condutor e encaminha caso à Polícia Civil
A Polícia Militar prendeu o motorista em flagrante após confirmar que ele dirigia sem habilitação. Os agentes o conduziram à Polícia Civil, que assumiu a investigação. O suspeito indicou um condutor habilitado, que recebeu a liberação do veículo.
A legislação brasileira proíbe dirigir sem CNH. O artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê detenção quando a conduta gera perigo de dano. A polícia pode enquadrar o caso também como lesão corporal culposa, conforme o artigo 303.
Especialistas apontam que motoristas sem habilitação elevam o risco de acidentes por falta de preparo técnico. Áreas residenciais, com presença de crianças e ciclistas, exigem atenção redobrada e respeito rigoroso às normas de trânsito.
Leis de trânsito reforçam dever de cuidado e prevenção
O Código de Trânsito Brasileiro exige que todo condutor dirija com atenção constante e adote medidas para evitar acidentes. A presença de obstáculos, como veículos estacionados irregularmente, não elimina a responsabilidade do motorista pela condução segura.
Autoridades destacam que a imprudência no trânsito pode gerar consequências penais e civis. O cumprimento das normas reduz riscos e protege vidas, principalmente em bairros com grande circulação de pedestres.
Sim. A lei prevê detenção quando o condutor sem habilitação gera risco ou se envolve em acidente.
Sim. O motorista deve prestar socorro e permanecer até a chegada das autoridades.
Pode, mas com supervisão e em locais seguros, respeitando regras de trânsito e sinalização.
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