O deputado federal Coronel Assis (PL-MT) cobrou explicações da Procuradoria-Geral da República (PGR) diante da crise institucional aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a divulgação de relatórios da Polícia Federal relacionados às investigações sobre o Banco Master. O parlamentar direcionou suas críticas principalmente às mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Em manifestação divulgada na quinta-feira (4), Assis também comentou as providências adotadas pelo ministro André Mendonça e questionou a atuação dos órgãos envolvidos no caso.
O STF confirmou oficialmente que o presidente da Corte, Edson Fachin, abriu procedimento para apurar supostas irregularidades na condução de investigações da Polícia Federal que envolvem autoridades com foro no Supremo. Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentassem esclarecimentos por escrito no prazo de cinco dias úteis. O despacho não antecipou qualquer conclusão sobre eventuais irregularidades.
Assis chama situação de “batata quente”
Ao comentar o caso, Coronel Assis afirmou que os desdobramentos colocaram a PGR diante de uma situação que exige esclarecimentos.
“O André Mendonça jogou a bola para a PGR, ou melhor, a bola não, mas uma batata quente. Ele recebeu da PF um relatório com mensagens de Vorcaro, citando a proteção de Andrei Rodrigues e de Paulo Gonet, líderes como diretor da PF e procurador-geral da República em nosso país”, declarou.
A fala representa a interpretação política do deputado sobre o conteúdo dos documentos e não constitui conclusão das autoridades responsáveis pela apuração.
Deputado questiona mensagens envolvendo Moraes
Assis também questionou a existência das comunicações atribuídas a Vorcaro no material investigativo.
“Pelo visto, o texto de Vorcaro tinha sido direcionado para Alexandre de Moraes. E o que vocês acham disso: um investigado mandando mensagens para um ministro da Suprema Corte? Em vez de se defender sozinho, o Mendonça cobrou esclarecimentos à Procuradoria e deu cinco dias para ele se manifestar”, pontuou.
A Operação Compliance Zero apura suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master. Em maio, por exemplo, o próprio STF informou que André Mendonça autorizou uma nova fase da investigação a pedido da PF e com aval do Ministério Público Federal.
Fachin determina novas manifestações
Posteriormente, Fachin adotou novas providências depois que Moraes encaminhou à Presidência do STF uma decisão e anexos contendo relatórios de inteligência da Polícia Federal.
Em 4 de setembro, o presidente do Supremo determinou que a PGR tivesse cinco dias úteis para apresentar parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento e, se pertinente, sobre as imputações apresentadas. Na sequência, Mendonça também poderá se manifestar.
O próprio despacho ressalta que essas providências servem exclusivamente para instruir o procedimento e não representam antecipação de entendimento sobre a regularidade das condutas ou sobre o mérito das acusações.
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