Candidato ao Senado diz que “feminicídio não existe” e defende acabar com tipo penal; veja vídeo

O candidato ao Senado por Minas Gerais Marco Antônio Costa, conhecido como Marco Antônio Superman (Novo), provocou repercussão ao defender a extinção do feminicídio como tipo penal no Brasil. O candidato afirmou que “feminicídio não existe”, classificou a legislação como “aberrante e absurda” e acusou setores da esquerda de utilizar politicamente os assassinatos de mulheres.

Marco Antônio argumenta que a legislação não deveria estabelecer uma classificação específica baseada na motivação relacionada à condição de mulher. Para ele, o Estado deve endurecer as punições contra homicidas e estupradores independentemente da criação de um crime específico.

“Eu defendo a extinção desse tipo penal porque ele parte de uma premissa falsa que ele presume compreender a motivação do crime. Isso é um absurdo em todos os sentidos”, declarou à Itatiaia.

Candidato chama feminicídio de “bobagem”

Ao defender seu posicionamento, Marco Antônio também contestou a existência de uma epidemia de feminicídios.

“Não existe uma epidemia de feminicídio. Isso é uma bobagem, porque, primeiro, não existe conceito de feminicídio”, afirmou.

A legislação brasileira, entretanto, estabelece uma definição jurídica para o crime. Desde 2024, o feminicídio constitui crime autônomo no Código Penal e prevê pena de 20 a 40 anos.

A lei caracteriza feminicídio como matar uma mulher por razões da condição do sexo feminino, incluindo situações envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.

Dados mostram maioria masculina entre autores

O candidato também afirmou que existe o “mesmo número de mulheres que matam homens” ao defender sua interpretação sobre os assassinatos.

Os dados apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, citados pela reportagem da Itatiaia, porém, apontam cenário diferente.

Segundo o levantamento, homens aparecem como autores de 91,1% das mortes violentas de homens, enquanto mulheres representam 4,8%.

Quando as vítimas são mulheres, homens aparecem como autores em 87,3% das mortes violentas.

Marco Antônio atribuiu a discussão sobre feminicídio a uma “manipulação por parte da esquerda” e criticou o que chamou de incorporação de “conceitos feministas” à legislação brasileira.

Superman defende armas para mulheres

Apesar de defender o fim do tipo penal específico, o candidato afirmou que considera necessário endurecer as punições para homicidas e estupradores.

Marco Antônio também defendeu ampliar o acesso das mulheres a instrumentos de defesa pessoal, incluindo armas de fogo.

“Quer empoderar a mulher de verdade? Dá um 3 oitão (revólver calibre 38) pra ela, deixa ela andar com porte de arma na rua”, declarou.

Ele também defendeu o acesso a spray de pimenta e armas de incapacitação elétrica.

O candidato ainda propôs uma mudança mais ampla na legislação criminal brasileira. Segundo Marco Antônio, os estados deveriam assumir a competência para legislar sobre matéria penal, hoje atribuída à União pela Constituição.

Além disso, ele criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha e defendeu uma revisão da legislação.

As declarações colocaram temas como feminicídio, violência contra a mulher, legislação penal e acesso a armas no centro da participação do candidato na campanha pelo Senado em Minas Gerais.